Informativo 29 - Página 0 - Ano 2014
RESOLUÇÃO 765 SEFAZ, DE 11-7-2014
(DO-RJ DE 15-7-2014)
(DO-RJ DE 15-7-2014)
OBRA DE ARTE – Isenção
Fazenda dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com obras de arte
Esta alteração da Resolução 641 Sefaz, de 21-6-2013, dispõe sobre a aplicação do benefício à comercialização de obras de arte efetuadas na ArtRio - Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro em 2014 e em 2015, nas datas e locais a serem divulgados em ato publicado pela Subsecretaria de Receita.
Esta alteração da Resolução 641 Sefaz, de 21-6-2013, dispõe sobre a aplicação do benefício à comercialização de obras de arte efetuadas na ArtRio - Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro em 2014 e em 2015, nas datas e locais a serem divulgados em ato publicado pela Subsecretaria de Receita.
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