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Aprovada Lei que cria a obrigatoriedade de instalação de sistema detector de gás
Fazenda promove ajustes nas regras para o cadastro de contribuintes do setor de combustíveis
Fixado entendimento quanto à definição dos produtos beneficiados pelo crédito presumido do ICMS
Fazenda comunica a troca de endereço da Inspetoria de Barra Mansa
Divulgados novos valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
Governo aprova regime especial do ICMS para indústria moveleira
Jucerja divulga nova tabela de emolumentos dos tradutores públicos e intérpretes comerciais
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café cru
Detran altera o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2014
Prefeitura do Rio esclarece sobre sociedades impedidas de recolher o ISS por valores fixos
Fazenda Estadual esclarece sobre os regimes especiais extintos em 1-4-2014
Sefaz-RJ cria obrigação semestral para administradoras de shopping centers
Alterado ato que cria o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos de Natureza Patrimonial
Governo simplifica o programa de incentivo à renovação da frota de caminhões
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Alterado o Manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Saldo remanescente de parcelamento poderá ser pago até 30-9-2014
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Sefaz dispõe sobre a informação do valor do imposto devido por substituição tributária
Detran altera o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2014
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Sefaz disciplina o credenciamento de distribuidor de combustível
Estabelecida norma relativa ao programa especial de pagamento de débitos tributários de ICMS
Sefaz e PGE estabelecem procedimentos relativos ao parcelamento de débitos
Estabelecida a obrigatoriedade da Autorização de Entrada de Vegetais
Instituídos incentivos fiscais na construção de empreendimentos habitacionais