Processando busca...
Legislação do Estado: MA
-
REGULAMENTO - Decreto - 31479 - 29/01/201602/02/2016 - 11:30
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Portaria - 24 - SEFAZ - 18/01/201629/01/2016 - 22:15
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 14 - SEFAZ - 08/01/201626/01/2016 - 13:24
Fazenda dispõe sobre valores de referência para fins de cobrança do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 13 - SEFAZ - 08/01/201626/01/2016 - 13:18
Fazenda dispõe sobre valores de referência para fins de cobrança do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 12 - SEFAZ - 08/01/201626/01/2016 - 12:24
Fazenda dispõe sobre valores de referência para fins de cobrança do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 9 - SEFAZ - 08/01/201626/01/2016 - 12:17
Fazenda dispõe sobre valores de referência para fins de cobrança do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 8 - SEFAZ - 08/01/201626/01/2016 - 12:10
Fazenda dispõe sobre valores de referência para fins de cobrança do ICMS
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 31473 - 18/01/201622/01/2016 - 20:22
Maranhão estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 2 - SEFAZ - 11/01/201618/01/2016 - 15:07
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução Administrativa - 1 - SEFAZ - 08/01/201618/01/2016 - 15:00
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 14 - SEFAZ - 08/01/201617/01/2016 - 08:23
Fazenda dispõe sobre valores de referência para fins de cobrança do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 13 - SEFAZ - 08/01/201617/01/2016 - 08:20
Fazenda dispõe sobre valores de referência para fins de cobrança do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 12 - SEFAZ - 08/01/201617/01/2016 - 08:17
Fazenda dispõe sobre valores de referência para fins de cobrança do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 11 - SEFAZ - 08/01/201617/01/2016 - 08:14
Fazenda dispõe sobre valores de referência para fins de cobrança do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 10 - SEFAZ - 08/01/201617/01/2016 - 08:10
Fazenda dispõe sobre valores de referência para fins de cobrança do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 9 - SEFAZ - 08/01/201617/01/2016 - 08:06
Fazenda dispõe sobre valores de referência para fins de cobrança do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 8 - SEFAZ - 08/01/201617/01/2016 - 08:03
Fazenda dispõe sobre valores de referência para fins de cobrança do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 7 - SEFAZ - 08/01/201617/01/2016 - 07:59
Fazenda dispõe sobre valores de referência para fins de cobrança do ICMS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 3 - SEFAZ - 06/01/201614/01/2016 - 12:14
-
REGULAMENTO - Resolução Administrativa - 29 - SEFAZ - 22/12/201510/01/2016 - 10:28
-
SOJA - Portaria - 589 - SEFAZ - 28/12/201510/01/2016 - 10:15
-
IPVA - Portaria - 562 - SEFAZ - 01/12/201510/01/2016 - 10:11
-
REGULAMENTO - Decreto - 31430 - 29/12/201510/01/2016 - 10:05
-
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Lei - 10403 - 29/12/201510/01/2016 - 09:58
Estado dispõe sobre o tratatamento simplificado para as pequenas empresas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 10401 - 29/12/201510/01/2016 - 09:41
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução Administrativa - 30 - SEFAZ - 29/12/201508/01/2016 - 14:42
Fazenda dispõe sobre as novas regras da substituição tributária
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Lei - 10386 - 21/12/201528/12/2015 - 11:41
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 10388 - 21/12/201528/12/2015 - 11:35
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 10390 - 22/12/201528/12/2015 - 11:30
-
IPVA - Lei - 10384 - 21/12/201528/12/2015 - 10:34
