Processando busca...
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
DF posterga entrada em vigor das normas relativas ao Selo Fiscal Eletrônico
DF regulamenta normas relativas aos contribuintes industriais, atacadistas ou distribuidores
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre o fornecimento de energia elétrica
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre o regime especial
Fazenda dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e, modelo 66
RICMS é alterado para dispor sobre os Códigos Fiscais de Operações e Prestações
DF convalida operações com veículos efetuadas por meio de faturamento direto ao consumidor
RICMS é alterado para dispor sobre a substituição tributária
Distrito Federal altera normas da inscrição de empresas de serviços de telecomunicações
Distrito Federal altera normas relativas à restituição e complementação do ICMS-ST
Regulamento ICMS é alterado para dispor a isenção do imposto
Distrito Federal altera regras aplicadas nas operações com sucatas
Alterada regra para geração de arquivo de prestador de serviço de comunicação
RICMS é alterado em relação à utilização de carta de correção de documentos fiscais
Alteradas normas do Sistema remoto de emissão de Nota fiscal avulsa – Senfa
Aprovada Lei que altera normas relativas aos benefícios fiscais do IPVA, IPTU e TLP
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
DF altera normas do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e