Tenha acesso gratuito ao conteúdo exclusivo COAD
por10 dias!
Experimente o mais prático e completo Portal de Inteligência Tributária e Contábil do país.
Já sou assinante
Entre e aproveite o conteúdo exclusivo.
Processando busca...
Informe seu Código da Assinatura e a senha será enviada para e-mail de cadastro.
Código da assinatura:
Justiça mantém justa causa de trabalhador por uso de banheiro feminino
ECT deve restabelecer gratificação para carteiro readaptado após acidente
STF decide que cobrança do Diferencial de Alíquotas do ICMS de optantes pelo Simples Nacional depende de lei específica
Ação de consignação sem depósito no prazo não afasta multa por atraso de verbas rescisórias
Hospital deve pagar em dobro folga semanal concedida após o sétimo dia de trabalho
Auxiliar com câncer de garganta demitida um dia após apresentar atestado será indenizada
Corat dispõe sobre dispensa de apresentação da GFIP relativa à processo trabalhista
Mais de 140 serviços da Sefaz-SP podem ser solicitados remotamente
Sefaz-ES esclarece sobre operação contra o crime organizado envolvendo auditores fiscais
Novo Refis para débitos fiscais será encaminhado para Assembleia Legislativa do Ceará
Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro participa de debate sobre a Reforma Tributária
Receita Estadual deflagra operação em 20 municípios gaúchos para recuperar R$ 160 milhões em ICMS devido
Prazo para transferir créditos do Nota Paraná para IPVA 2024 termina na quinta-feira, 30-11
Mato Grosso do Sul estabelece prazos para pagamento do IPVA/2024
Sefaz-AL explica procedimento de apresentação dos documentos fiscais nos postos de fiscalização de fronteira
Saiba o que são e como emitir os documentos fiscais em Alagoas
Sefaz flagrou mais de R$ 940 mil em carga irregular no interior de Alagoas
Contribuintes de Substituição Tributária podem consultar pendências no site da Sefaz-AL
Últimos dias para quitar o IPVA dos veículos com placas 9 e 0 no Estado da Bahia
Operação Posto Legal da Sefaz-BA identifica amostras de diesel fora das especificações
Exigir a nota fiscal na Bahia garante mais segurança e pode dar sorte na Black Friday
Nota Premiada Bahia disponibiliza bilhetes para sorteio de novembro
Bahia aumenta cerco a "laranjas" e reduz a zero fraudes com CPFs de pessoas mortas
BA: Empresas do Simples aderem à autorregularização que gera receitas de ICMS estimadas em R$ 148,8 milhões
Confira as datas de vencimento do IPVA para o mês de novembro na Bahia
Sefaz-CE esclarece sobre a recepção dos Cupons Fiscais Eletrônicos
Sefaz-CE lança novo Portal de Serviços para atendimentos dos contribuintes
DF Fixa as datas de vencimento das parcelas do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública para o exercício de 2024
DF fixa as datas de vencimento das parcelas do IPVA para o exercício de 2024
Sefaz-ES informa que atendimento por videochamada já está disponível em 7 agências do interior
Sefaz-ES altera legislação e estende isenção do IPVA a portadores de visão monocular
Sefaz-ES dá mais transparência à divulgação de preços de combustíveis no Estado
Sefaz-ES publica guias para descomplicar credenciamento com a Receita Estadual
Fiscalizações na Grande Vitória, São Mateus e Colatina resultam em mais de R$ 100 mil em autuações
Sorteio de outubro do Nota Premiada Capixaba será nesta quinta-feira, 26-10
Contribuinte goiano tem até dia 30 para entregar demonstrativo para restituir ICMS-ST
Delegacia Regional de Fiscalização flagra carga irregular de sucata de cobre em Goiás
Empresas do Maranhão terão oportunidade de regularizar débitos do Simples Nacional
Governo do Maranhão prorroga até 30 de novembro adesão aos benefícios do ICMS, IPVA e ITCD
Maranhão: MPMA, PGE e Sefaz assinam notificação a devedores do ICMS
A partir de 2024 passa a valer versão 4.0 do Conhecimento de Transporte eletrônico no Estado do Maranhão
Maranhão institui o programa especial para pagamento de débitos fiscais relacionados ao ITCD e IPVA
Contribuintes do Maranhão com débitos de ICMS tem redução de até 95% nas multas e juros
Maranhão amplia faixa de isenção do ICMS da agricultura familiar
Minas Gerais faz operação contra sonegação fiscal e lavagem de dinheiro no ramo de mineração
MG internaliza alíquota do ICMS de 17% para importação realizada por meio de remessas internacionais
Secretário de Fazenda de Minas Gerais defende ajustes no texto da reforma tributária
Receita Estadual e Polícia Civil combatem sonegação fiscal e falsificação de bebidas em Minas Gerais
SEF-MG amplia serviços relativos ao ITCD que podem ser solicitados pela internet
SEF-MG publica lista com contribuintes desobrigados 'de ofício' de entregar a Dapi
Mato Grosso do Sul divulga valor da UFERMS
Campo Grande dispõe sobre o recolhimento do IPTU e do ISS para 2024
Campo Grande institui o Programa de Pagamento Incentivado
Mato Grosso do Sul fixa datas-limites para o recolhimento do ICMS
Mato Grosso divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais
Sefaz-MT estende data de pagamento de ICMS para bares, restaurantes e hotéis
Sefaz realiza sorteio mensal do Programa Nota MT nesta quinta-feira, 19-10
João Pessoa fixa novo valor da UFIR/JP
Paraíba atualiza o valor da UFR
Sefaz-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final zero
Sefaz-PB realiza ações fiscais no Sertão e detecta transporte de mercadorias com irregularidade
Governo da Paraíba prorroga, para 31-10, o prazo para pagar o ITCD com desconto de 50%
Sefaz-PB inicia processo de exclusão de optantes pelo Simples Nacional com débitos na Dívida Ativa
Sefaz-PE promove mutirão para contribuintes de Pernambuco aderirem ao Dívida Zero até o dia 30 de novembro
Pernambuco oferece descontos para quem tem dívidas de ICMS, IPVA e Imposto de Transmissão
Sefaz-PE esclarece sobre a exclusão anual dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional
Unidade de IPVA da Sefaz-PE retoma atividade presencial a partir do mês de outubro
Pernambuco institui o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários relativos ao ICMS, ao IPVA e ao ICD
Sefaz-PE emite aviso sobre ambiente de Nota Fiscal Eletrônica
Ouvidoria da Sefaz conta com novos meios para atender os cidadãos do Piauí
Piauí estabelece a agenda tributária para outubro/2023
Operação da Receita Estadual do Paraná quer recuperar mais de R$ 100 milhões em ICMS
Nota Paraná registra quase 1 milhão de novos cadastros em 2 anos
Paraná prorroga prazo do ICMS para estabelecimentos de 15 cidades em calamidade pública
Valor do IPVA 2024 será mais baixo para 60% da frota do Estado do Paraná
Curitiba institui o pagamento instantâneo Pix para quitação de débitos de natureza tributária e multas
R$ 26 milhões em créditos de ICMS são liberados para contribuintes do Nota Paraná
Facilita MEI esclarece sobre Inscrição Cadastral no Estado do Rio de Janeiro
Sefaz-RJ orienta Microempreendedores Individuais na Feira do Empreendedor do Sebrae
Sefaz-RJ informa que prazo de isenção do ICMS na contas de dezembro termina hoje, 14-11
Mais de 100 mil MEIs de vendas já possuem inscrição estadual no Rio de Janeiro
Mais 3 munícipios do Rio de Janeiro manifestam interesse em parceria para programa de notas fiscais
Secretário de Fazenda do Rio de Janeiro participa de evento sobre logística e comércio exterior
Rio Grande do Norte divulga a Agenda Fiscal de Outubro/2023
Novo Refis abre período para renegociação de débitos com descontos de até 99% no Rio Grande do Norte
RN regulamenta o programa de recuperação de créditos tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD e de créditos não tributários
Governo de Rondônia reforça que Refaz 2023 amplia prazos para regularização dos débitos de ICMS
Nota Fiscal Gaúcha: Contemplados no sorteio de agosto têm até domingo, 3-12, para resgatar R$ 58 mil em prêmios
Secretários da Fazenda de Estados do Sul e Sudeste divulgam carta com proposta de ajuste no ICMS
App Nota Fiscal Gaúcha recebe atualização e torna mais simples participação em sorteios instantâneos
Para garantir investimentos e evitar perdas no futuro, governo gaúcho propõe ajuste no ICMS
Sefaz-RS regulamenta a prorrogação do pagamento do ICMS por empresas atingidas por enchentes
Programa de autorregularização abrange 831 empresas de carvão e lenha no Rio Grande do Sul
Santa Catarina elimina taxa para concessão de inscrição para abertura de empresas
Postergação do ICMS do Simples Nacional já vale nos municípios de Santa Catarina em calamidade
Sancionada Lei que aprova 5 novas ações do Plano de Ajuste Fiscal de Santa Catarina
Guia Prático de escrituração de benefícios fiscais em Santa Catarina é suspenso temporariamente
Santa Catarina posterga pagamento do ICMS para empresas atingidas pelas chuvas
Santa Catarina anuncia medidas para auxiliar empreendedores após enchentes
Autoridades de Santa Catarina discutem incentivos fiscais para internet em áreas rurais
Sergipe fixa valor da UFP/SE
Governo de Sergipe amplia a faixa de isenção para o imposto sobre doações e heranças
Atendimento presencial está suspenso na Região Metropolitana de São Paulo nesta terça-feira, 28-11
Projeto de eliminação da GIA em São Paulo promove o credenciamento de ofício de 58 mil contribuintes ao DEC
São Paulo emite Comunicado relativo a arrecadação do ICMS
Sefaz-SP disponibiliza nova certidão de situação cadastral para empresas
Operação Thunder desarticula fraude fiscal de R$ 300 milhões aos cofres do estado de São Paulo
Sefaz-SP presta esclarecimentos para empresas de software sobre a eliminação da GIA
Tocantins institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS