Processando busca...
Aprovada Lei que veda a fixação de valor mínimo para pagamento com cartão de crédito e débito
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Regulamento do ICMS é alterado com relação à concessão de benefícios fiscais
Fazenda dispõe sobre as transferências por empresas detentoras de tratamento tributário diferenciado
Regulamento do ICMS é alterado com relação à concessão de crédito presumido
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
RICMS é alterado com relação à emissão da Nota Fiscal de Produtor eletrônica
RICMS é alterado para dispor sobre os limites especiais para transferência de créditos
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com óleo diesel e biodiesel
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao cadastro de produtor primário
Fazenda dispõe sobre o preenchimento dos documentos fiscais eletrônicos
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com biodiesel
Modificado Decreto que alterou o RICMS com relação à inscrição de produtor primário
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
RICMS é alterado com relação ao Regime Especial da Nota Fiscal Fácil