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Goiás, Minas Gerais e São Paulo aderem ao Protocolo ICMS 4/2014
Goiás, Minas Gerais e São Paulo aderem ao Protocolo ICMS 4/2014
Confaz dispõe sobre a remessa de soja em grão para industrialização, por encomenda
GO e MT celebram acordo de suspensão do imposto nas remessas de etanol anidro carburante
Confaz dispõe sobre a alteração de alíquotas do ICMS no Estado da Bahia
Confaz dispõe sobre operações realizadas entre cooperativas e produtores com aves, rações e insumos
Alteradas disposições relativas às remessas de petróleo bruto para formação de lote para exportação
ES adere ao regime de substituição tributária nas operações com ferramentas
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes
Revogado Ato que estabelecia tratamento tributário nas operações com leite
Convênios ICMS que concedem benefícios fiscais são ratificados
SP é autorizado a estender prazo para adesão ao programa de parcelamento de débitos do ICMS
Acre poderá conceder remissão e anistia de débitos relativos ao ICMS
RS poderá revogar benefícios fiscais concedidos por meio de Convênios ICMS
Confaz dispõe sobre a inaplicabilidade da simplificação da inscrição no Cadastro de Contribuintes
Amazonas poderá conceder isenção do ICMS nas operações com energia elétrica
Estados poderão conceder redução de base de cálculo do ICMS nas operações com softwares
Confaz torna pública a alteração de alíquotas do ICMS no Estado de São Paulo
Confaz torna pública a alteração de alíquotas do ICMS no Estado do Sergipe