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SP esclarece sobre a base de cálculo do ICMS-ST nas saídas de gás liquefeito de petróleo
CAT divulga valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
CAT fixa a base de cálculo do ICMS-ST na saída de ração tipo “pet” para animais domésticos
Fixados valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações com gado e carne
CAT divulga novos procedimentos para análise de liberação de mercadorias importadas
CAT dispõe sobre a dispensa de manifestação do órgão autuante no processo administrativo
Norma aprovada pelo Confaz é incorporada ao Regulamento do Imposto
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
CAT estabelece procedimentos para o regime especial de contribuintes da indústria de informática
CAT dispõe sobre a base de cálculo do ICMS ST nas operações com autopeças
Estabelecida a base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Alterado Ato que fixou a base de cálculo da ST de produtos eletrônicos
Alterado Ato que fixou a base de cálculo da substituição tributária de materiais de construção
Alterado Ato que divulga a relação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária
Alterado Ato que aprovou novos valores da ST nas operações com cerveja e chope
Governo altera normas relativas ao crédito outorgado para fabricantes de calçados
RICMS é alterado relativamente a doação destinada a organização não governamental
Alterado Ato que dispõe sobre o regime especial para contribuintes da indústria de informática
Suspensa a exigibilidade do IPTU/2020 para os imóveis atingidos pelas chuvas de março/2019
Prefeitura de São Paulo dispõe sobre o funcionamento das repartições no ano de 2020
SP suspende o expediente nas repartições públicas estaduais nos dias de carnaval
Estabelecida norma relativa a modalidade de financiamento do Funac - IncentivAuto