Informativo 16 - Página 0 - Ano 2020
DECRETO 59.349, DE 14-4-2020
(DO-MSP DE 15-4-2020)
ESTABELECIMENTO - Funcionamento - Município de São Paulo(DO-MSP DE 15-4-2020)
Prefeito de São Paulo recomenda horário de funcionamento do estabelecimentos
Este Ato dispõe sobre o horário de funcionamento ou realização da troca de turno nas atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
Este Ato dispõe sobre o horário de funcionamento ou realização da troca de turno nas atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
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