Informativo 18 - Página 0 - Ano 2020
PORTARIA 42 CAT, DE 24-4-2020
(DO-SP DE 25-4-2020)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Produtos Especificados(DO-SP DE 25-4-2020)
CAT dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária de diversos produtos
Por meio deste Ato foram prorrogadas disposições sobre a formação da base de cálculo da substituição tributária previstas nas Portarias CAT 45, de 29-6-2017, 48, de 29-6-2017, 49, de 26-6-2017, 94, de 26-9-2017, 104, de 23-10-2017, 105, de 27-10-2017, 2, de 23-1-2018, 4, de 29-1-2018 e 10, de 31-1-2019, com efeitos desde 1-4-2020.
Por meio deste Ato foram prorrogadas disposições sobre a formação da base de cálculo da substituição tributária previstas nas Portarias CAT 45, de 29-6-2017, 48, de 29-6-2017, 49, de 26-6-2017, 94, de 26-9-2017, 104, de 23-10-2017, 105, de 27-10-2017, 2, de 23-1-2018, 4, de 29-1-2018 e 10, de 31-1-2019, com efeitos desde 1-4-2020.
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