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Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Prefeito de São Paulo dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
CAT disciplina o credenciamento no regime optativo de tributação da substituição tributária
Alterado Ato que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com tintas e vernizes
Fazenda Estadual dispõe sobre o atendimento ao contribuinte em suas unidades
Estacionamentos deverão emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Governador estende a medida de quarentena até o dia 30-4-2021
SP prorroga medidas para atendimento não presencial nas repartições fiscais
Norma aprovada pelo Confaz é incorporada ao Regulamento do ICMS
Alterado Ato que regulamenta o transporte de produtos perigosos por veículos de carga
Governador entende as medidas de quarentena para até 18-4-2021
Prorrogado o prazo de validade de Certidões de Regularidade Fiscal
Governo esclarece sobre o regime especial para contribuintes da indústria de informática
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Prefeito autoriza a retomada das aulas presenciais nas unidades escolares
Prefeito de São Paulo dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
Alterado Ato que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos
Atividades de ensino na rede pública e privada são consideradas essenciais
Governador entende as medidas de quarentena para até 11-4-2021
CAT divulga valores para cálculo da substituição tributária nas operações com sorvete