Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
SAÚDE - Decreto - 65597 - 26/03/202129/03/2021 - 09:08
Atividades de ensino na rede pública e privada são consideradas essenciais
-
SAÚDE - Decreto - 65596 - 26/03/202129/03/2021 - 09:08
Governador entende as medidas de quarentena para até 11-4-2021
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 19 - CAT - 25/03/202126/03/2021 - 08:11
CAT divulga valores para cálculo da substituição tributária nas operações com sorvete
-
REGULAMENTO - Decreto - 65593 - 25/03/202126/03/2021 - 08:07
Varejista poderá aderir ao regime optativo de tributação da substituição tributária
-
REGULAMENTO - Decreto - 65592 - 25/03/202126/03/2021 - 08:05
Governo concede diferimento do ICMS para saída interna de vergalhão de alumínio
-
AGENDA TRIBUTÁRIA - Comunicado - 3 - CAT - 24/03/202125/03/2021 - 11:26
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 64 - SF - 23/03/202124/03/2021 - 10:16
Fazenda Municipal disciplina o acesso por senha aos seus Sistemas Informatizados
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 18 - CAT - 23/03/202124/03/2021 - 10:13
-
RESTITUIÇÃO - Instrução Normativa - 4 - SF/Surem - 22/03/202123/03/2021 - 11:32
Fisco dispõe sobre o uso do aplicativo Solução de Atendimento Virtual para pedidos de restituição
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Portaria - 56 - SF - 22/03/202123/03/2021 - 11:30
Fazenda Municipal disciplina o cumprimento de obrigações no período de 26-3 a 5-4-2021
-
ARRECADAÇÃO - Portaria - 15 - CAT - 19/03/202122/03/2021 - 10:53
CAT altera regras sobre a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 16 - CAT - 19/03/202122/03/2021 - 10:53
Alterada regra para fixação da base de cálculo do ICMS-ST para material elétrico
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Portaria - 17 - CAT - 19/03/202122/03/2021 - 10:53
SP prorroga medidas para atendimento não presencial nas repartições fiscais
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS ESTADUAIS - Portaria - 14 - CAT - 19/03/202122/03/2021 - 10:52
CAT altera normas do Sistema Pagamentos de Receitas Estaduais
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 14 - SFP - 19/03/202122/03/2021 - 10:40
Fazenda Estadual dispõe sobre o atendimento ao contribuinte em suas unidades
-
FERIADO - Decreto - 60131 - 18/03/202119/03/2021 - 09:47
Prefeito de SP dispõe sobre a antecipação de diversos feriados
-
REGULAMENTO - Decreto - 65573 - 17/03/202118/03/2021 - 09:38
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre as operações com leite e carnes
-
CONVÊNIO - Decreto - 65572 - 16/03/202117/03/2021 - 09:34
-
CONVÊNIO - Decreto - 65571 - 16/03/202117/03/2021 - 09:32
Governo de SP ratifica Convênios ICMS celebrados recentemente
-
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL - Portaria - 46 - SF - 15/03/202116/03/2021 - 09:14
Prorrogado o prazo de validade de Certidões de Regularidade Fiscal
-
SAÚDE - Decreto - 60118 - 12/03/202115/03/2021 - 09:15
Prefeitura de São Paulo adota novas medidas de isolamento social para prevenção da Covid-19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 13 - CAT - 12/03/202115/03/2021 - 09:11
CAT dispõe sobre a tabela de preços nas operações com veículos
-
SAÚDE - Decreto - 65563 - 11/03/202112/03/2021 - 09:51
Governador institui medidas emergenciais destinadas ao enfrentamento da Covid-19
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Lei - 17340 - 11/03/202112/03/2021 - 09:50
Estabelecidas normas para comercialização de alimentos em estabelecimentos de ensino
-
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO - Lei - 17335 - 09/03/202110/03/2021 - 09:36
Pessoas em tratamento oncológico terão atendimento prioritário em estabelecimentos
-
TELEMARKETING - Lei - 17334 - 09/03/202110/03/2021 - 09:34
Alterada Lei que dispõe sobre o cadastro para bloqueio de telemarketing
-
CERTIDÃO - Portaria - 39 - SF - 02/03/202104/03/2021 - 09:22
Prorrogado o prazo de validade de Certidões de Regularidade Fiscal
-
SAÚDE - Decreto - 60107 - 03/03/202104/03/2021 - 09:10
Prefeito de SP dispõe sobre a adoção de medidas mais restritivas para enfrentamento da Covid-19
-
SAÚDE - Decreto - 65545 - 03/03/202104/03/2021 - 09:05
Governo de SP dispõe sobre medidas restritivas para contenção da disseminação da Covid-19
-
SAÚDE - Decreto - 60101 - 01/03/202102/03/2021 - 08:54
Prefeito de São Paulo dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus
