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Fazenda Estadual altera procedimentos para aplicação da substituição tributária
Aprovada Lei que obriga a instalação de câmeras em ferros-velhos no Município do Rio de Janeiro
Aprovada Lei que concede isenção do ICMS para energia elétrica
Niterói aprova tabelas de categoria de edificação que compõem a Planta Genérica de Valores
RJ reduz o ICMS da energia elétrica para clientes do Programa Especial de Tarifas Diferenciadas
RJ altera regras da substituição tributária para comerciante atacadista
Hospitais devem afixar cartaz informando sobre os primeiros socorros para recém-nascidos
Aprovada Lei que altera o Código Tributário do Município do Rio de Janeiro
RJ aprova Lei que autoriza a isenção do ICMS para o gás de cozinha em botijão
Planos de saúde poderão ser pagos com cartão de crédito, boleto digital ou Pix
RJ: Secretaria de Saúde estabelece orientações para a flexibilização do uso de máscara
Sefaz disciplina o atendimento por meio do sistema de atendimento digital
Governo do Rio dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras respiratórias em todo o Estado
Fisco dispõe sobre o recadastramento de contribuintes sujeitos a controle fiscal diferenciado
Hospitais deverão entregar atestado de comparecimento aos acompanhantes de pacientes
Alterado Ato que disciplina a apuração de diferenças do ITBI
Planos de saúde não poderão estabelecer limite para as sessões de terapias
Fixados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com cerveja
Secretaria de Fazenda altera códigos de receita para recolhimento do ISS
Promovidos ajustes no processo administrativo fiscal do Município do Rio de Janeiro
Prefeitura do Rio flexibiliza as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 1-11-2021
Governador declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 1-11-2021
Prefeitura do Rio estabelece normas de funcionamento do comércio de refeições em veículos
Estabelecidas condições especiais de incentivo para reconversão de imóveis tombados
Alterado o modelo da Nota de Lançamento da Taxa de Inspeção Sanitária
RJ regulamentada a concessão de isenção do ICMS em operações com arroz e feijão