Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
IPTU - Decreto - 40524 - 18/08/201519/08/2015 - 09:30
Prefeito do Rio promove diversas alterações no Regulamento do IPTU
-
CAFÉ - Portaria - 1099 - ST - 13/08/201514/08/2015 - 09:56
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
EVENTO ESPORTIVO - Lei - 5924 - 13/08/201514/08/2015 - 09:51
Município do Rio dispõe sobre as regras especiais para a realização dos Jogos Rio 2016
-
OBRA - Decreto - 40520 - 12/08/201513/08/2015 - 09:58
Regulamentada disposição relativa à concessão de licença de obra com área superior a 10 mil m2
-
TRANSPORTE - Decreto - 40518 - 12/08/201513/08/2015 - 09:55
Prefeitura do Rio fixa penalidade para o transporte remunerado irregular de passageiros
-
IPTU - Lei - 5922 - 12/08/201513/08/2015 - 09:50
Município dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis utilizados pela indústria cinematográfica
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 2865 - SMF - 11/08/201512/08/2015 - 09:38
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Decreto - 45339 - 11/08/201512/08/2015 - 09:36
Estado concede regime especial às empresas que implementarem projetos de base naval offshore
-
CAFÉ - Portaria - 1097 - ST - 06/08/201507/08/2015 - 09:40
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 45333 - 05/08/201506/08/2015 - 09:01
Governo regulamenta incentivo fiscal para apoio de projetos relacionados aos Jogos Rio 2016
-
REGULAMENTO - Decreto - 40440 - 04/08/201505/08/2015 - 10:20
Regulamento do ISS é alterado relativamente ao pedido de baixa de inscrição fiscal
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 32 - AGE - 29/07/201504/08/2015 - 09:52
AGE dispõe sobre os processos para compensação de débitos com concessionárias de serviço público
-
COMÉRCIO ATACADISTA - Resolução - 916 - SEFAZ - 31/07/201504/08/2015 - 09:49
Alteradas normas para fruição do regime diferenciado para empresa comercial atacadista
-
AUTO DE INFRAÇÃO - Resolução - 915 - Sefaz - 29/07/201503/08/2015 - 09:27
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 2863 - SMF - 31/07/201503/08/2015 - 09:22
-
COMÉRCIO ATACADISTA - Decreto - 45328 - 30/07/201531/07/2015 - 09:55
Estado dispõe sobre o regime diferenciado de tributação para empresa comercial atacadista
-
NOTA CARIOCA - Resolução - 2862 - SMF - 29/07/201530/07/2015 - 10:21
Prefeitura concede regime especial para emissão da NFS-e na intermediação de serviços pela internet
-
NOTA CARIOCA - Resolução - 2861 - SMF - 29/07/201530/07/2015 - 10:18
Estabelecidos parâmetros para a realização do sorteio de prêmios relativo NOTA CARIOCA
-
DÉBITO FISCAL - Resolução Conjunta - 93 - SECC/SEFAZ/PGE - 29/07/201530/07/2015 - 10:11
Fixados procedimentos para celebração de Ajuste de Conduta por descumprimento da legislação
-
DIFERIMENTO - Decreto - 45325 - 28/07/201529/07/2015 - 09:34
Regulamentada a manutenção do diferimento do ICMS para empresas integrantes do COMPERJ
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 2859 - SMF - 24/07/201527/07/2015 - 11:17
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 101 - SSER - 23/07/201527/07/2015 - 11:11
RJ dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
BRINQUEDO - Lei - 7048 - 24/07/201527/07/2015 - 11:07
Alteradas disposições relativas à comercialização de réplicas de armas de brinquedo
-
CAFÉ - Portaria - 1094 - ST - 23/07/201524/07/2015 - 10:59
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
BAR, RESTAURANTE E SIMILAR - Lei - 7047 - 22/07/201523/07/2015 - 09:39
Estabelecimentos deverão informar sobre a gratuidade no fornecimento de água potável filtrada
-
IPTU - Resolução - 2858 - SMF - 21/07/201522/07/2015 - 10:08
Prefeitura do Rio estabelece procedimentos para restituição de IPTU e TCL pagos indevidamente
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Decreto - 45317 - 20/07/201521/07/2015 - 08:31
Prorrogado prazo para denegação de NF-e destinada a contribuinte em situação fiscal irregular
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 5918 - 16/07/201517/07/2015 - 10:01
Município do Rio dispõe sobre estabelecimentos que comercializam frutas, verduras e legumes
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 5870 - 02/07/201517/07/2015 - 09:58
Estabelecimentos deverão disponibilizar empacotamento adequado para as mercadorias
-
CAFÉ - Portaria - 1093 - ST - 16/07/201517/07/2015 - 09:51
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
