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Junta comercial aprova tabela de valores dos serviços para o ano de 2016
Divulgados os valores das taxas de serviços estaduais para 2016
Adiados novamente os prazos para inclusão do Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD
Detran divulga o calendário de licenciamento de veículos para o ano de 2016
Divulgados valores para recolhimento do IPVA de veículos terrestres em 2016
Motoristas e trocadores do Rio estão autorizados a usar bermudas no exercício profissional
Prefeito do Rio estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 31/12/2015
Governador declara facultativo o ponto nos dias 24 e 31-12-2015
RJ poderá instituir o Programa “Recupera Créditos Tributários da Taxa de Incêndio”
Consumidor deve ser informado antecipadamente sobre mudança na cobrança por débito em conta
Fazenda disciplina a redução de multas e juros de débitos do ICMS
Instituída a Declaração de Herança Escritura Pública e a Guia de Recolhimento emitida pela internet
Estabelecimentos de saúde deverão informar sobre a prescrição de medicamentos feita por enfermeiro
Estado dispõe sobre o cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS
Estabelecimentos deverão divulgar o telefone do “Disque Segurança Alimentar – Alerj”
Instituição financeira deverá fornecer boleto para quitação antecipada de contrato
RJ é autorizado a conceder isenção do ICMS na comercialização de produtos derivados da reciclagem
Regulamentado o parcelamento especial de débitos de pessoa jurídica sem redução de multa e juros
Contribuintes são credenciados de ofício no ambiente de produção da NFC-e a partir de 1-1-2016
PGE dispõe sobre o programa especial de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa
Alteradas normas relativas à concessão de incentivos fiscais para a realização de projetos culturais
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Pet shops e veterinárias deverão divulgar os telefones dos órgãos policiais