Processando busca...
Legislação do Estado: DF
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL - Decreto - 35059 - 03/01/201406/01/2014 - 10:23
Introduzidas alterações no Regulamento do Processo Administrativo Fiscal
-
ALÍQUOTA - Lei Complementar - 876 - 26/12/201302/01/2014 - 14:39
-
ISENÇÃO - Lei - 5287 - 30/12/201302/01/2014 - 14:18
Alterado ato que suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de tributos
-
PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - Lei - 5288 - 30/12/201302/01/2014 - 13:44
DF institui o Programa de Inclusão Socioprodutiva Rural – Produzir
-
RECOPI NACIONAL - Decreto - 35042 - 30/12/201302/01/2014 - 13:22
Alterado o ato que institui o Sistema de Registro e Controle das Operações com o Papel Imune
-
REGULAMENTO - Decreto - 35044 - 30/12/201302/01/2014 - 13:14
-
REGULAMENTO - Decreto - 35043 - 30/12/201302/01/2014 - 11:57
Regulamento do ICMS é alterado para incorporar normas aprovadas pelo Confaz
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 281 - SF - 27/12/201302/01/2014 - 11:28
Divulgados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
-
IPTU - Decreto - 35047 - 30/12/201302/01/2014 - 11:17
DF atualiza a pauta de valores venais para lançamento do IPTU no ano de 2014
-
TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - Decreto - 35045 - 30/12/201302/01/2014 - 11:08
-
CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Decreto - 35046 - 30/12/201302/01/2014 - 10:55
Fixados os valores mensais para efeito de cobrança da Contribuição de Iluminação Pública - CIP
-
IPVA - Lei - 5272 - 24/12/201327/12/2013 - 13:19
Governo estabelece normas relativas ao IPVA em caso de roubo, furto ou sinistro
-
LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - Lei - 5280 - 24/12/201327/12/2013 - 11:18
Estabelecidas normas sobre o licenciamento de atividades econômicas e sem fins lucrativos
-
POSTO FISCAL - Portaria - 279 - SF - 26/12/201327/12/2013 - 11:03
DF institui regime especial para empresas de transporte rodoviário de cargas
-
IPTU - Portaria - 277 - SF - 24/12/201327/12/2013 - 10:48
Divulgados os prazos para recolhimento do IPTU e da Taxa de Limpeza Pública em 2014
-
CERTIDÃO - Decreto - 34998 - 20/12/201323/12/2013 - 14:20
Alterado o ato que institui o Sistema Automatizado de Emissão de Certidões
-
REGIME ESPECIAL - Lei - 5256 - 20/12/201323/12/2013 - 14:03
DF altera as normas relativas à substituição tributária do ISS
-
REGULAMENTO - Decreto - 34997 - 20/12/201323/12/2013 - 12:30
Regulamento do ICMS é alterado para incorporar normas aprovadas pelo Confaz
-
REGULAMENTO - Decreto - 34990 - 20/12/201323/12/2013 - 12:02
-
BENEFÍCIO FISCAL - Ordem de Serviço - 123 - SUREC - 19/12/201320/12/2013 - 12:10
Sefaz esclarece sobre verificações para concessão de benefícios fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 34980 - 19/12/201320/12/2013 - 11:53
-
ITCD - Decreto - 34982 - 19/12/201320/12/2013 - 11:43
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto Legislativo - 2005 - 18/12/201320/12/2013 - 11:20
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Declaratório - 108 - SUREC - 18/12/201319/12/2013 - 11:15
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 269 - SF - 13/12/201317/12/2013 - 14:12
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto Legislativo - 2004 - 13/12/201317/12/2013 - 13:52
-
NOTA FISCAL DE SERVIÇO - Portaria - 267 - SF - 13/12/201316/12/2013 - 11:52
Sefaz modifica regras para emissão de Nota Fiscal de Serviços
-
IPVA - Portaria - 268 - SF - 13/12/201316/12/2013 - 11:34
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 265 - SF - 11/12/201313/12/2013 - 12:25
Fazenda esclarece sobre o desmembramento de autos de infração para adesão ao Recupera DF – Fase II
-
BANCO - Lei - 5233 - 10/12/201313/12/2013 - 11:58
Agências bancárias deverão adaptar caixa eletrônico para deficientes visuais
