Processando busca...
Alterada norma que regula a substituição tributária nas operações com sucata
Confaz promove ajustes na relação de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária
Aprovadas normas para apresentação de informações cadastrais ao fisco no DF
Alteradas disposições sobre a remissão de débitos tributários
Confaz dispõe sobre a convalidação de benefícios fiscais vencidos em 31-12-2018
Estados são autorizados a conceder isenção do ICMS em operações com dispositivo eletrônico
Confaz dispõe sobre a dispensa de valores correspondentes à complementação do ICMS retido por ST
Alterada a relação de medicamentos isentos do ICMS destinados a Administração Pública
PR é autorizado a não exigir o ICMS na importação de bens promovidas por instituições de ensino
Alterada norma sobre a emissão do MDF-e na prestação de serviço de transporte de cargas
Alterado o Anexo do Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP
Confaz dispõe sobre a emissão de NF-e de venda de mercadoria a bordo da aeronave
DF e MT são autorizados a conceder remissão e anistia parcial de débitos do ICMS
Alagoas poderá conceder remissão e anistia do ICMS nas operações efetuadas por empresa cindenda
São Paulo poderá a instituir programa de parcelamento de débitos
Rio Grande do Sul é autorizado a instituir programa para quitação e parcelamento de débitos
Mato Grosso e Sergipe poderão instituir programa de parcelamento de débitos
Prorrogado prazo de adesão ao programa de parcelamento de débitos do ICMS no Acre
Alteradas normas relativas ao programa de parcelamento de débitos do ICMS no Estado do Mato Grosso