Informativo 6 - Página 0 - Ano 2020
ATO 4 COTEPE/PMPF, DE 30-1-2020
(DOU DE 31-1-2020)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Combustível(DOU DE 31-1-2020)
Alterado Ato que divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Em atendimento a solicitação da Sefaz do Estado de Alagoas, fica alterado o Ato 3 Cotepe/PMPF, de 24-1-2020, na linha referente aos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis especificados, a serem aplicados, neste Estado, a partir de 1-2-2020 como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.
Em atendimento a solicitação da Sefaz do Estado de Alagoas, fica alterado o Ato 3 Cotepe/PMPF, de 24-1-2020, na linha referente aos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis especificados, a serem aplicados, neste Estado, a partir de 1-2-2020 como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.
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