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Alteradas disposições relativas ao leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico
Aprovado o leiaute da tabela utilizada na publicação do PMPF de combustíveis
Alterado o leiaute das tabelas que tratam das margens de valor agregado de combustíveis
Divulgados preços de produtos derivados da farinha de trigo para cálculo do ICMS
Estabelecido leiaute do relatório contendo informações sobre as operações com energia elétrica
RJ adere ao regime de substituição tributária nas operações com materiais de construção
Confaz ratifica Convênios ICMS que concedem isenção e autorizam parcelamento
Revogada a isenção do ICMS para serviços de tranporte marítimo no Maranhão
Alterada regra da substituição tributária para operações com energia elétrica
Confaz altera regras do parcelamento de débitos fiscais no Piauí
RN é autorizado a conceder isenção do ICMS para fornecimento de energia elétrica
Confaz altera procedimentos aplicáveis nas operações interestaduais com gás natural
Rondônia poderá prorrogar prazo para adesão a programa de recuperação de débitos
PE é autorizado a conceder isenção do ICMS em operação com combustível
PE é autorizado a instituir programa de parcelamento de débitos do ICMS
Confaz altera normas aplicáveis às operações com energia elétrica
Normas relativas à análise funcional de PAF-ECF não se aplicam ao Estado de Sergipe
Normas previstas no Convênio ICMS 9/2009 não se aplicam aos Estados de Rondônia e Sergipe
Alteradas regras relativas ao programa de parcelamento de débitos no Estado do Espírito Santo
RJ adere ao regime de substituição tributária para operações interestaduais com autopeças
MG adere ao regime de substituição tributária nas operações com sucatas
Alteradas disposições da substituição tributária nas operações com máquinas e aparelhos mecânicos
Confaz dispõe sobre o tratamento diferenciado em operações com EAC