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Farmácias poderão ser instaladas em postos de serviços e revenda de combustíveis
Município dispõe sobre o atendimento ao público no âmbito da Coordenadoria do ISS e Taxas
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Alteradas disposições relativas à concessão de certidões de situação fiscal
Alterada regra relativa à concessão de incentivos para ampliação da capacidade de hospedagem
Estabelecidas normas relativas à exibição de publicidade durante os Jogos Rio 2016
Divulgados novos prazos da Taxa de Incêndio relativa ao ano de 2015
Sefaz dispõe sobre o cumprimento de obrigação acessória na operação de circulação de petróleo
Prefeitura do Rio altera regra aplicável ao atraso no pagamento de parcela de débitos tributários
Governo regulamenta o parcelamento de IPVA de exercícios anteriores
Procon dispõe sobre a publicidade de preços promocionais de combustíveis
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
ICMS não será exigido nas importações em que não haja transferência de propriedade
Reajustados os Pisos Salariais para 2016 no Estado do Rio de Janeiro
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Regulamentada a taxa de fiscalização das atividades de geração de energia elétrica
Governo regulamenta a taxa de controle e fiscalização ambiental de atividades de petróleo e gás
Estado dispõe sobre o registro das placas de veículos em praças de pedágios
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RJ proíbe a cobrança de taxa adicional para estudantes com deficiência
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto no dia 22-4-2016
Fixados os prazos para entrega da Declan relativa ao ano-base 2015
RJ fixa cotas para pessoas com deficiência para empresas que firmarem contrato com o Estado
Divulgado novo endereço de atendimento da IFE-08 – ITD e Taxas
Estado concede regime especial para a produção e comercialização de eletroportáteis
Governo concede anistia para débitos do ICMS devidos por cooperativas de eletrificação rural
Estado divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Instituída a política estadual de incentivos à comerciliazação de alimentos em food truck