Processando busca...
Estabelecimentos de saúde devem informar sobre a realização da reconstrução de mama pelo SUS
Alterada a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Município dispõe sobre a revisão de ofício dos lançamentos do IPTU
Prefeito altera regras para parcelamento de débitos do ISS não inscritos em dívida ativa
Alterado Ato que regulamentou o cadastramento de prestadores de serviços de outros municípios
Estabelecidas regras aplicáveis ao regime de estimativa para bares, restaurantes e similares
Sefaz altera disposições relativas à substituição tributária nas operações com bebidas
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto na Quinta-feira Santa
Prorrogado novamente o prazo para recolhimento da contribuição para o FEEF
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Governo Estadual institui o Documento de Autorização Temporária de Funcionamento
Fixados os prazos para entrega da Declan relativa ao ano-base 2016
Atualizada relação de países com isenção do ICMS para energia elétrica e serviços de telecomunicação
Fazenda fixa procedimentos para a determinação do valor e o registro da contribuição para o FEEF
Alterado Ato que dispõe sobre a destinação de mercadorias apreendidas
Contribuição para o FEEF de dez/2016 a fev/2017 poderá ser recolhida até 31-3-2017
Alterado Ato que dispõe sobre a fixação de data e hora para entrega de bens e serviços
Estado não poderá contratar empresa que tenha mercadoria objeto de descaminho, roubo ou furto
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Fazenda prorroga o prazo de entrega da GIA-ICMS de janeiro e fevereiro/2017
Alteradas normas relativas à revisão de ofício dos lançamentos do IPTU
Fixados novos valores de pauta fiscal para cálculo do ICMS nas operações com gado em pé ou abatido
Estabelecidas medidas de combate aos focos do mosquito do gênero Aedes
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café