Informativo 14 - Página 0 - Ano 2017
DECRETO 45.970, DE 31-3-2017
(DO-RJ DE 3-4-2017)
ESTABELECIMENTO - Autorização para Funcionamento(DO-RJ DE 3-4-2017)
Governo Estadual institui o Documento de Autorização Temporária de Funcionamento
O referido Documento de Autorização Temporária de Funcionamento (DATF) foi criado especificamente para as arenas e áreas comuns situadas no perímetro interno do Parque Olímpico na Barra da Tijuca, destinadas a abrigar eventos de reunião de público, sejam de natureza esportiva, de entretenimento musical, artístico, político ou religioso.
O referido Documento de Autorização Temporária de Funcionamento (DATF) foi criado especificamente para as arenas e áreas comuns situadas no perímetro interno do Parque Olímpico na Barra da Tijuca, destinadas a abrigar eventos de reunião de público, sejam de natureza esportiva, de entretenimento musical, artístico, político ou religioso.
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