Processando busca...
Recursos de infrações de trânsito deverão conter os fundamentos do julgador
RJ veda a locação de maquinários sem apresentação de declaração de regularidade do contratante
Estabelecimentos deverão disponibilizar visualização do registro das compras pelo consumidor
Governo proíbe o patrocínio de festas estudantis por marcas de bebidas alcoólica
Estabelecida norma que facilita o acesso ao prontuário médico pelo pacientes
Estabelecida norma para a concessão ou ampliação de benefícios fiscais
Empresas devem informar sobre a validade da oferta de descontos ou vantagens
Lei combate desigualdade salarial em empresa que presta serviço ao Estado do Rio de Janeiro
Estabelecida norma relativa à reserva de vagas em estacionamentos
Detran deverá filmar as ações de fiscalização realizadas em veículos
Hospitais deverão disponibilizar aparelhos de ar condicionado em seus ambientes
Estabelecidos procedimentos para a concessão de diferimento do ICMS para participantes de eventos
Prorrogado o prazo para que contribuintes possam informar os benefícios fiscais utilizados
Relacionadas hipóteses em que será necessária a realização de vistoria nos postos do Detran
Sefaz-RJ esclarece sobre o entendimento de operações que não caracterizam industrialização
Alterado Ato que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Prefeitura do Rio define regras para o licenciamento de grandes eventos
Estabelecidas normas para realização de projetos culturais com recursos de incentivos fiscais
Governo aprova novo regime especial de ICMS para bares, restaurantes e fornecedores de alimentação
Revendedores de produtos derivados de petróleo devem divulgar o preço praticado
Sefaz-RJ disciplina a utilização do Bilhete de Passagem Eletrônico
Prefeitura do Rio fixa novas regras para inscrições de contribuintes no CEPOM
Governo declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 21-6-2019
RJ determina que todos os assentos dos transportes coletivos intermunicipais sejam preferenciais
Aprovados enunciados de súmulas do Conselho de Contribuintes