Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS - Lei - 8587 - RJ - 25/10/201929/10/2019 - 09:49
Empresas do Rio de Janeiro devem oferecer palestra anual sobre violência doméstica
-
TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - Portaria - 1079 - CBMERJ - 22/10/201924/10/2019 - 10:04
Divulgados os prazos da Taxa de Incêndio relativa ao ano de 2019
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 75 - Sefaz - 23/10/201924/10/2019 - 09:59
Fisco dispõe sobre a regularização de pendências pelo contribuinte de forma amigável
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 208 - SSER - 16/10/201922/10/2019 - 10:08
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
UTILIDADE PÚBLICA - Lei - 8574 - 21/10/201922/10/2019 - 10:06
RJ dispõe sobre a emissão do cartão da pessoa com deficiência
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 46691 - 18/10/201921/10/2019 - 10:48
Prefeito dispõe sobre a comemoração do Dia do Servidor Público
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 8573 - 16/10/201918/10/2019 - 08:54
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 3430 - 16/10/201917/10/2019 - 10:10
Niterói altera norma relativa ao cálculo da área construída dos jiraus e mezaninos
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Decreto - 46799 - 16/10/201917/10/2019 - 09:13
RJ concede tratamento tributário especial para usinas de geração de energia elétrica
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 8573 - 16/10/201917/10/2019 - 09:04
Fornecedor de serviço contínuo deverá conceder benefícios promocionais aos clientes antigos
-
SUPERMERCADO - Lei - 6657 - 15/10/201916/10/2019 - 09:32
Estabelecimentos deverão oferecer mecanismo que facilite a leitura dos rótulos de produtos
-
REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL - Decreto - 46793 - 15/10/201916/10/2019 - 09:11
Governo institui regime diferenciado de tributação para as indústrias do setor metalmecânico
-
UTILIDADE PÚBLICA - Portaria - 5738 - DETRAN - 11/10/201915/10/2019 - 08:20
Detran dispõe sobre a correção de dados na carteira de identidade sem ônus para o usuário
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 263 - SUT - 10/10/201914/10/2019 - 08:27
Anulado Ato que ratificou alterações no Manual de Benefícios Fiscais
-
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Lei - 8564 - RJ - 11/10/201914/10/2019 - 08:15
Empresas que fornecem plano de saúde empresarial devem divulgar norma da ANS
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 69 - SUCIEF - 09/10/201911/10/2019 - 09:13
Divulgadas as regras de validação por tipo de documento fiscal eletrônico
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 3097 - SMF - 08/10/201909/10/2019 - 08:38
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 6650 - 08/10/201909/10/2019 - 08:26
Aprovada Lei que altera normas da remissão e anistia de débitos de serviços cartorários
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Lei - 8560 - 07/10/201908/10/2019 - 09:04
Estabelecimentos de ensino deverão cadastrar os responsáveis autorizados a retirar alunos
-
BANCO - Lei - 8554 - 07/10/201908/10/2019 - 09:01
Estabelecidas especificações para a instalação de divisórias em caixas eletrônicos
-
TRANSPORTE - Lei - 8552 - 08/10/201908/10/2019 - 09:00
Empresas de transporte por aplicativo deverão disponibilizar serviço de atendimento ao cliente
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 8551 - 04/10/201907/10/2019 - 16:10
RJ dispõe sobre a dispensa de fidelização nas prestações de serviços de telefonia
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 46593 - 04/10/201907/10/2019 - 09:03
Regulamentada a reabertura do Concilia Rio para débitos não tributários
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 65 - Sefaz - 02/10/201904/10/2019 - 10:11
RJ esclarece sobre a vigência das novas regras de preenchimento de documentos fiscais eletrônicos
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Lei - 8546 - 02/10/201903/10/2019 - 10:02
Aprovada Lei que fixa prazos para o reparo de máquinas de cartão de crédito e débito
-
VEÍCULO - Lei - 8544 - 02/10/201903/10/2019 - 09:58
Entrega de documento do veículo pelos correios não pode gerar mais custos para o proprietário
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 46564 - 01/10/201902/10/2019 - 09:34
Prefeitura disciplina a reabertura do Concilia Rio para débitos não inscritos na dívida ativa
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL - Resolução - 3094 - SMF - 30/09/201901/10/2019 - 10:38
Prefeitura aprova códigos de receitas para o ISS no âmbito do Concilia Rio
-
SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO - Resolução - 70 - Sefaz - 26/09/201901/10/2019 - 10:07
Fazenda disciplina o cumprimento de obrigação acessória relativa ao serviço de telecomunicação
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Resolução - 69 - Sefaz - 26/09/201901/10/2019 - 09:52
Sefaz fixa procedimentos para regularização de operações sujeitas à substituição tributária
