Processando busca...
Legislação do Estado: DF
-
REGULAMENTO - Decreto - 44807 - 03/08/202304/08/2023 - 09:15
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 44806 - 03/08/202304/08/2023 - 09:12
DF esclarece sobre a concessão de benefício fiscal previsto na legislação de Goiás
-
REGULAMENTO - Decreto - 44785 - 31/07/202301/08/2023 - 08:55
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre o conceito de estabelecimento industrial
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 2392 - 03/07/202305/07/2023 - 08:40
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 2389 - 29/06/202305/07/2023 - 08:39
-
AGROTÓXICO - Decreto - 44689 - 30/06/202303/07/2023 - 09:28
-
NOTA FISCAL CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA - Portaria - 171 - SEF - 30/06/202303/07/2023 - 09:21
Fazenda altera normas relativas à emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica - NF3e
-
REGULAMENTO - Decreto - 44687 - 30/06/202303/07/2023 - 09:15
Distrito Federal introduz alterações nos Regulamentos do ICMS e do ISS
-
REGULAMENTO - Decreto - 44672 - 23/06/202326/06/2023 - 07:06
-
COMBUSTÍVEL - Decreto - 44580 - 30/05/202331/05/2023 - 09:23
Governador implementa na legislação tributária do Distrito Federal o Convênio ICMS 15/2023
-
REGULAMENTO - Decreto - 44560 - 24/05/202325/05/2023 - 07:35
DF altera o Regulamento do ISS e o Sistema de Gestão, Fiscalização e Arrecadação
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ato Declaratório - 4 - SEF - 10/05/202324/05/2023 - 09:45
-
CRÉDITO - Decreto - 44550 - 22/05/202323/05/2023 - 09:08
DF dispõe sobre o lançamento do ICMS devido na importação de ativo
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ato Declaratório - 4 - SEF - 10/05/202315/05/2023 - 07:14
Fazenda dispõe sobre o preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 118 - SEF - 10/05/202312/05/2023 - 08:59
DF dispõe sobre o regime especial do ICMS pelos contribuintes varejistas de materiais de construção
-
REGULAMENTO - Decreto - 44509 - 11/05/202312/05/2023 - 08:55
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária
-
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇO - Portaria - 115 - SEF - 05/05/202310/05/2023 - 07:26
Alterada regra para utilização da Declaração Eletrônica de Salão-Parceiro - DESP
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 7259 - 08/05/202309/05/2023 - 07:03
DF altera a legislação tributária com relação ao diferimento
-
POSTO DE ABASTECIMENTO - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 3236 - STF - 24/04/202304/05/2023 - 09:00
-
IPVA - Instrução Normativa - 4 - SEF - 28/04/202303/05/2023 - 14:08
Fazenda altera regras do requerimento para reconhecimento de benefícios fiscais
-
CONVÊNIO - Decreto - 44479 - 28/04/202303/05/2023 - 14:04
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Decreto - 44478 - 28/04/202303/05/2023 - 13:59
Governador implementa na legislação tributária as disposições do Convênio ICMS 21/2023
-
COMBUSTÍVEL - Decreto - 44477 - 28/04/202303/05/2023 - 13:55
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 112 - SEF - 27/04/202302/05/2023 - 07:06
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
CADASTRO - Portaria - 3 - SEF - 10/04/202314/04/2023 - 09:12
-
CADASTRO - Instrução Normativa - 3 - SEF - 10/04/202311/04/2023 - 08:34
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 86 - SEF - 03/04/202305/04/2023 - 07:17
-
INSCRIÇÃO - Instrução Normativa - 2 - SEF - 30/03/202331/03/2023 - 07:16
DF dispõe sobre o requerimento de reativação de inscrição suspensa
-
REGULAMENTO - Decreto - 44362 - 27/03/202328/03/2023 - 08:31
-
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - Portaria - 58 - SEF - 06/12/202223/03/2023 - 11:04
Estabelecida regra para utilização da Declaração Eletrônica de Salão-Parceiro - DESP
