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ES deixará de ser signatário da substituição tributária de materiais elétricos
ES deixará de aplicar a substituição tributária nas operações com leite em pó
SP e SE alteram descrições de materiais elétricos sujeitos à substituição tributária
Confaz esclarece sobre a MVA para operações com autopeças destinadas ao Piauí
SP e PI estabelecem MVA para aplicação nas operações com bebidas quentes
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças
Rondônia adere ao Protocolo ICMS 52/2000 que dispõe sobre a consignação industrial
RJ e SP fixam novas regras da base de cálculo do ICMS-ST sobre produtos farmacêuticos
MT e SC celebram acordo de suspensão do ICMS para mercadorias depositadas em armazém não alfandegado
AM e SC fixam regras para mercadorias da Zona Franca de Manaus depositadas em Itajaí
RS e DF alteram regras da substituição tributária para produtos alimentícios
MG e SP adiam aplicação de controles fiscais para circulação de café
AP e PE alteram regras da substituição tributária para produtos alimentícios
Confaz altera regras da substituição tributária para operações com produtos alimentícios
Roraima poderá instituir programa de parcelamento de débitos do ICMS
Acre é autorizado a ampliar o programa de parcelamento de débitos fiscais
Procedimentos para serviços de telefonia pré-paga não se aplicam ao Distrito Federal
SC é excluído do Protocolo que autoriza a concessão de crédito outorgado
Confaz autoriza Pernambuco a instituir o parcelamento especial para débitos de ICMS
Roraima é autorizado a conceder crédito presumido do ICMS nas aquisições de produtos agrícolas
Alterado o Convênio ICMS 51/99 que concede isenção para embalagens de agrotóxicos
Confaz altera o Convênio ICMS 92/2015 que aprova regras da substituição tributária para 2016
DF é autorizado a conceder isenção do ICMS para operações com areia, brita, tijolo e telha de barro