Informativo 15 - Página 0 - Ano 2017
ATO 7 COTEPE/PMPF, DE 6-4-2017
(DO-SP DE 7-4-2017)
- Retificação no DO-U de 10-4-2017 -
(DO-SP DE 7-4-2017)
- Retificação no DO-U de 10-4-2017 -
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Combustível
Divulgados os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Este Ato divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, do óleo diesel, do GLP, do Querosene de Aviação (QAV), do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), do Gás Natural Veicular (GNV), do Gás Natural Industrial (GNI) e do óleo combustível, definidos pelo Confaz, que devem ser aplicados a partir de 16-4-2017 como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.
Este Ato divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, do óleo diesel, do GLP, do Querosene de Aviação (QAV), do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), do Gás Natural Veicular (GNV), do Gás Natural Industrial (GNI) e do óleo combustível, definidos pelo Confaz, que devem ser aplicados a partir de 16-4-2017 como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.
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