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Empresa que presta serviço ao Estado deve comunicar recolhimento previdenciário aos empregados
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Estado proíbe a comercialização de buzina a base de gás para menor de 18 anos
Placas de atendimento prioritário devem conter o símbolo do autismo
Estabelecida a obrigatoriedade de sinalização de fiscalização eletrônica por meio de radar móvel
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 14-11-2016
Estabelecidas normas para o exercício de atividades de vacinação em farmácias
Promulgada Lei que dispõe sobre a indicação da lotação em casas noturnas e similares
Proibido o consumo de bebidas alcoólicas em veículos de transporte coletivo
Governador declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 14-11-2016
Estabelecimentos deverão disponibilizar cardápios acessíveis às pessoas com deficiência
Água mineral é incluída na relação de produtos que compõem a cesta básica
Fazenda prorrogou o prazo dos tributos estaduais vencidos em 31-10-2016
Estado dispõe sobre o acionamento de serviços de atendimento emergenciais
Prefeitura do Rio altera os valores das tarifas para liberação de veículos apreendidos
Prefeito dispõe sobre publicidade no Centro Histórico do Rio de Janeiro
Governo adia o prazo para recolhimento do IPVA/2014 não cobrado de ônibus e micro-ônibus
Sefaz dispõe sobre a regularização da inscrição no cadastro de contribuintes
Governador declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 28-10-2016
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Prefeito dispõe sobre a comemoração do Dia do Servidor Público
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Auditoria Fiscal Especializada de Barreiras Fiscais tem novo endereço de atendimento
Republicado Ato que instituiu o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal – Nota Fluminense