Processando busca...
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
Prefeito dispõe sobre as medidas de proteção para enfrentamento da pandemia de Covid-19
Governo regulamenta o incentivo fiscal do ICMS para projetos culturais e esportivos
Regulamentado o uso da assinatura digital para registro de documentos na Junta Comercial
Junta Comercial dispõe sobre a validade da assinatura eletrônica
Prefeitura do Rio altera normas sobre a veiculação de publicidade por meio de painéis eletrônicos
Sefaz disciplina os procedimentos especiais aplicáveis ao serviço de transporte
Aprovada Lei que permite o pagamento de pedágio com cartões de crédito e débito
Estabelecida norma sobre a venda de produtos hortifrutigranjeiros em unidades móveis
Prefeitura do Rio promove diversas alterações na legislação tributária
Prefeito dispõe sobre as medidas de proteção a vida para enfrentamento da pandemia de Covid-19
Aprovada Lei que altera regras do Fundo Orçamentário Temporário
Alterado Ato que proíbe a cobrança do ICMS na prestação de serviços públicos
RJ aprova redução da alíquota do ICMS nas operações com medicamentos
Fisco dispõe sobre requerimentos com trâmite pelo Atendimento Digital
RICMS é alterado para dispor sobre o crédito para uso e consumo, energia e serviço de comunicação
RJ aprova Lei que altera a carga tributária para bares e restaurantes
Aprovada Lei que concede benefícios para requalificação do Centro da Cidade do Rio de Janeiro
Estabelecida a prioridade de vacinação contra a Covid-19 para lactantes
PGE dispõe sobre o Programa Especial de Parcelamento do imposto
Alterado Ato que disciplina o Programa Especial de Parcelamento de débitos
Estabelecidas regras para a divulgação de preços promocionais por postos de combustíveis
Fazenda altera normas relativas ao cadastro de contribuintes do ICMS
Fixadas regras da isenção do ICMS para veículos destinados a pessoa com deficiência
Sefaz promove ajustes nas disposições relativas ao Simples Nacional
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios