Processando busca...
Alterado Ato que dispõe sobre a cobrança de taxas adicionais por instituições de ensino
Aprovada Lei que institui o Regime Tributário Especial para querosene de aviação
Hospitais e maternidades deverão prestar orientações de primeiros socorros
STF declara inconstitucional Lei que veda a suspensão ou cancelamento de planos de saúde
STF declara inconstitucional Lei que estabeleceu normas para o abastecimento de veículos
Governador estende até 1-6-2021 as medidas restritivas de prevenção ao contágio da Covid-19
Alterado Ato que dispõe sobre o fornecimento de óleo diesel para as empresas de transporte
Fisco dispõe sobre a retomada do prazo para apresentação de impugnações e recursos
Prefeito dispõe a realização de feiras de comércio e serviços em logradouros públicos
Alterado Ato que estabelece as regras de validação por tipo de documento fiscal eletrônico
Aprovada Lei que implementa prorrogações de benefícios fiscais no Rio de Janeiro
Comprovação de maus-tratos de animais pode acarretar na cassação do estabelecimento
Prefeitura do Rio aprova novas medidas restritivas de combate à Covid-19
Prefeitura cria o Resolve Rio para simplificar a cobrança de débitos da dívida ativa
Fisco dispõe sobre a vinculação de códigos da EFD com as normas do Manual de Benefícios
Receita Estadual fixa valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com cervejas
Estabelecidas disposições sobre o fornecimento de óleo diesel para as empresas de transporte
Governador estende até 18-5-2021 as medidas restritivas de prevenção ao contágio da Covid-19
Prorrogado o prazo do Documento de Autorização Temporária de Funcionamento
Prefeito mantém as regras restritivas destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19
Prefeitura do Rio altera regras de incentivos fiscais para projetos culturais
Sefaz dispõe sobre o cronograma de entrega do bloco K na EFD
Alterado Ato que estabelece as regras de validação por tipo de documento fiscal eletrônico
Estabelecidas novas medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus
Prefeito do Rio atualiza as medidas emergenciais de restrição
Governo atualiza as medidas temporárias de combate ao Coronavírus
Governo altera disposições que estabelecem medidas de enfrentamento ao contágio do Coronavírus
Postergado o pagamento da Taxa de Licenciamento Sanitário no exercício de 2021