Informativo 34 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 49.290, DE 20-8-2021
(DO-MRJ DE 23-8-2021)
BANCA DE JORNAL – Normas – Município do Rio de Janeiro(DO-MRJ DE 23-8-2021)
Prefeito do Rio dispõe sobre o posicionamento de bancas de jornais e revistas
Este Ato estabelece normas e prazos para adequação de bancas de jornais e revistas situadas em calçadas e logradouros públicos.
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