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Governo majora a carga tributária do ICMS aplicada no serviço de televisão por assinatura
Suspensa, temporariamente, a restrição à circulação de veículos de carga
Alteradas regras do pagamento do ICMS incidente sobre serviço de transporte de carga
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Estabelecida norma para o serviço de atendimento telefônico gratuito
Estabelecidas normas para a comercialização de animais de estimação
Fixadas regras para o exercício das atividades de tatuagem, micropigmentação e aplicação de piercing
Fazenda Municipal dispõe sobre a inclusão de código de serviço a ser informado na Nota Carioca
Governo declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 1-6-2018
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 1-6-2018
RJ dispõe sobre a cassação da inscrição no cadastro de contribuintes de postos de combustíveis
Estabelecimentos de venda de celular devem orientar sobre o uso do código IMEI
Consumidor deve ser informado sobre a inexistência de assistência técnica
Estabelecimentos devem assegurar a entrada e permanência de pais em fraldários
Postos de abastecimento deverão advertir sobre o abastecimento de GNV
Republicado o manual de instruções de preenchimento da Declan relativa ao ano-base 2017
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
RJ: Prorrogado o prazo para envio das informações relativas a utilização de benefícios fiscais
Acrescidos produtos à relação de bebidas sujeitas ao regime de substituição tributária
Sefaz esclarece sobre a dispensa da cobrança de débitos decorrentes de serviços de comunicação
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 30-4-2018
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Governo declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 30-4-2018
Sefaz divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Sefaz RJ revoga a pauta de valores para serviço de transporte
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Alteradas regras para utilização de créditos gerados na emissão da Nota Carioca
Alterado Ato que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros