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Sefaz esclarece sobre a dispensa da cobrança de débitos decorrentes de serviços de comunicação
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições no dia 30-4-2018
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Governo declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais no dia 30-4-2018
Sefaz divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Sefaz RJ revoga a pauta de valores para serviço de transporte
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Alteradas regras para utilização de créditos gerados na emissão da Nota Carioca
Alterado Ato que dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Transporte de Passageiros
Nota Carioca: Regulamentada a confirmação de crédito gerado por optante do Simples Nacional
Academias devem orientar sobre a consulta ao registro do profissional de educação física
Academias deverão realizar palestras alertando sobre o uso de anabolizantes
RJ fixa os prazos para entrega da Declan relativa ao ano-base 2017
Prefeitura do Rio orienta sobre a carga tributária decorrente da alíquota mínima de 2% do ISS
Organizadores de eventos deverão disponibilizar pulseiras de identificação para crianças
Governo impede a criação de cadastro de consumidores que acionem judicialmente fornecedores
Estabelecimentos de saúde devem advertir sobre as restrições na doação de sangue
RJ complementa a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
Detran-RJ dispõe sobre a vistoria de veículos na condição de liberados de roubo/furto
RJ: Contribuintes que usufruem benefícios fiscais deverão enviar informações ao fisco até 30-4-2018
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Atualizada relação de países com isenção do ICMS para energia elétrica e serviços de telecomunicação
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto na Quinta-feira Santa
RJ: Promulgada Lei que adéqua diversas Leis estaduais ao Estatuto do Idoso
Alterado o manual para utilização de benefícios fiscais do ICMS
Acrescidos produtos à relação de bebidas sujeitas ao regime de substituição tributária