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Atualizada a regulamentação aplicável às cooperativas de crédito
Divulgadas novas regras sobre a participação de instituições financeiras no País e no exterior
CFF dispõe sobre as atribuições do farmacêutico na área da toxicologia
Norma para autenticação de livros empresariais é alterada pelo Drei
CFTA dispõe sobre responsabilidade técnica dos técnicos agrícolas na produção de vinho
Coana substitui relação de mercadorias que devem ser informadas na Declaração de Importação
Banco Central altera norma sobre capitais brasileiros no exterior e estrangeiros no País
IPHAN altera norma de prevenção à “lavagem de dinheiro” na comercialização de obras de arte
Definidos indicadores para o monitoramento de grandes contribuintes
ME altera Portaria sobre publicação de atos de companhia fechada
Covid-19: Volta a ser obrigatório o uso de máscaras em aeroportos e aeronaves
Pescador Artesanal: INSS disciplina pagamento do Seguro-Desemprego referente ao Ciclo 2015/2016
ANP dispõe sobre controle de qualidade pelo posto revendedor de combustíveis
Alterada a Portaria que disciplina o controle de produtos químicos pela Polícia Federal
Alterada norma que regulamenta a verificação remota de mercadorias
Divulgadas novas normas para envio do SIP pelas operadoras de planos de saúde
Receita Federal divulga novo regulamento para a transação de créditos tributários
RFB altera normas do registro especial para fabricantes e importadores de cigarro
Alterado Ato que dispõe sobre o registro de informações em sistema de controle aduaneiro
Estabelecidas normas para apresentação de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação
MTP regulamenta as disposições da Convenção sobre Trabalho Marítimo
BC altera regulamento para a constituição de instituições de pagamento
Ministério da Justiça define prazos para implementação sobre classificação indicativa
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê