Processando busca...
Receita Estadual dispõe sobre a substituição tributária em operações de venda porta a porta
Fisco disciplina o DIFAL nas operações destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS
Receita Estadual divulga valores para cálculo da substituição tributária nas operações com sorvete
Norma aprovada pelo Confaz é incorporada ao Regulamento do ICMS
Governo dispõe sobre a utilização de crédito acumulado do ICMS
São Paulo altera a relação de mercadorias sujeitas ao regime da substituição tributária
Receita Estadual altera a lista de materiais de construção sujeitos à substituição tributária
Aprovada Lei que trata sobre a regularização de edificações no Município de São Paulo
São Paulo divulga valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com medicamentos
STF esclarece sobre a inconstitucionalidade de Lei paulista sobre cadastro de proteção ao crédito
Prefeitura de São Paulo esclarece sobre a dispensa do uso de máscara
SP: Governo Estadual dispõe sobre a dispensa do uso de máscara em ambientes fechados
Alterado Ato que concede isenção e remissão do IPTU de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos
SP concede isenção do imposto nas operações com obras de arte
Estabelecida norma que concede isenção do IPTU no caso de imóveis atingidos por enchentes
Governo dispõe sobre a proibição à comercialização de fogos de artifício de estampido
Estabelecido o prazo para a entrega da D-SUP referente ao exercício de 2022
Fisco disciplina procedimentos para aplicação da redução da alíquota das locadoras de veículos
RICMS é alterado para incorporar normas relativas a cobrança do diferencial de alíquotas
Prefeito de SP dispensa o uso de máscaras faciais em ambientes abertos
Fixada a base de cálculo do ICMS-ST para as operações com cosméticos e artigos de perfumaria
Estabelecida a base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
Fisco dispõe sobre a opção por crédito outorgado em operações com farinha de trigo
Regulamento do imposto é alterado para dispor sobre as operações com garrafas de vidro