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Prefeitura de São Paulo altera normas do regime especial do ISS das sociedades uniprofissionais
Fisco altera a relação de códigos de receitas para fins de arrecadação de tributos estaduais
Estabelecidas normas sobre a emissão da GTV-e - Guia de Transporte de Valores Eletrônica
Fisco altera Ato que disciplina as operações realizadas fora do estabelecimento
SP dispõe sobre as operações realizadas fora do estabelecimento
RICMS é alterado para dispor sobre documentos fiscais eletrônicos
Prefeitura de São Paulo dispõe sobre a dispensa do uso de máscara e do passaporte da vacina
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Alterado Ato que divulga valores para cálculo da substituição tributária nas operações com sorvete
Alterado Ato que disciplina os pedidos de imunidade, isenção, dispensa e restituição do IPVA
Governador declara ponto facultativo nas repartições públicas no dia 22-4-2022
Município de São Paulo prorroga o prazo para quitação do ITBI
Alteradas normas para reconhecimento de isenção do ICMS de veículos para pessoas com deficiência
São Paulo disciplina o atendimento não presencial nas repartições fiscais
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
Fixada a base de cálculo da substituição tributária nas operações com materiais elétricos
Alterado Ato que dispõe sobre a ST em operações com produtos de perfumaria