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RJ dispõe sobre a criação de tratamento tributário especial para indústrias do interior
Secretaria Municipal de Fazenda dispõe sobre o expediente em suas repartições
Alterada regra relativa à exclusão de ofício de empresa optante pelo Simples Nacional
Município dispõe sobre a lavratura de auto de infração eletrônico
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto nas repartições municipais em 2-4-2015
Junta Comercial esclarece sobre a autenticação de livros mercantis em papel
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Multas pela venda irregular de combustíveis são as previstas no Código de Defesa do Consumidor
RJ declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais
Fixado novo prazo para regularização de contribuintes com atividade de venda de combustíveis
Divulgados os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
Estabelecidas novas normas relativas ao cadastro para unidade auxiliar-escritório administrativo
Alteradas normas cadastrais para estabelecimentos que exercem atividades simultâneas no mesmo local
Sefaz disciplina a emissão da Guia de Recolhimento do Estado do Rio de Janeiro
Determinada a baixa de ofício da inscrição única concedida a revendedores autônomos
Contribuinte com inscrição especial deve regularizar sua situação cadastral
Fazenda determina a baixa de ofício de inscrições facultativas
Fazenda determina a baixa de inscrição de contribuintes com duas inscrições no mesmo endereço
Fixadas normas relativas ao cadastro de empresas de construção civil e de empreiteiras de obras
Estabelecidos procedimentos para baixa de inscrição estadual de diversos segmentos de atividades
Sefaz dispõe sobre o credenciamento para uso da Nota Fiscal Eletrônica
Secretaria Municipal de Fazenda dispõe sobre o expediente em suas repartições
Sefaz prorroga prazo para pagamento de tributos vencidos nos dias 5 e 6-3-2015
Instituída a Guia de Recolhimento do Estado do Rio de Janeiro
Divulgada a relação de empresas que tiveram a opção pelo Simples Nacional indeferida
Alimentos lights e diets deverão ser mantidos em locais específicos para esses produtos
Estabelecidas normas para a comercialização de sinalizadores marítimos