Legislação do Estado: PI

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 19 - UNATRI - 13/07/2022
  19/07/2022 - 08:46

  Acrescentados, alterados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 18 - UNATRI - 13/07/2022
  18/07/2022 - 10:29

  Acrescentados e alterados preços referenciais nas operações com bebidas

  Leia mais +

• REGULAMENTO - Decreto - 21406 - 12/07/2022
  13/07/2022 - 15:36

  Estado introduz alterações no Regulamento do ICMS

  Leia mais +

• MEIO AMBIENTE - Portaria - 13 - SEMAR - 22/06/2022
  05/07/2022 - 14:54

  Piauí estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e de recolhimento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

  Leia mais +

• REGULAMENTO - Decreto - 21399 - 01/07/2022
  05/07/2022 - 14:47

  Estado introduz alterações no Regulamento do ICMS

  Leia mais +

• CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO - Portaria - 74 - GSF - 30/06/2022
  04/07/2022 - 14:50

  Teresina disciplina o pagamento da COSIP para 2022

  Leia mais +

• TAXA - Portaria - 73 - GSF - 30/06/2022
  04/07/2022 - 14:47

  Teresina disciplina o pagamento da TCRD para 2022

  Leia mais +

• IPTU - Portaria - 72 - GSF - 30/06/2022
  04/07/2022 - 14:44

  Teresina disciplina o pagamento do IPTU para 2022

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 17 - UNATRI - 28/06/2022
  29/06/2022 - 11:11

  Acrescentados, alterados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 16 - UNATRI - 23/06/2022
  29/06/2022 - 11:08

  Acrescentados, alterados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas

  Leia mais +

• BASE DE CÁLCULO - Ato Normativo - 15 - UNATRI - 20/06/2022
  27/06/2022 - 21:45

  Alterados preços referenciais de mercadorias

  Leia mais +

• DÉBITO FISCAL - Lei - 7817 - 22/06/2022
  24/06/2022 - 09:16

  Piauí institui Programa de Recuperação de Créditos Fiscais

  Leia mais +

• BASE DE CÁLCULO - Ato Normativo - 14 - UNATRI - 13/06/2022
  17/06/2022 - 10:23

  Alterados preços referenciais de diversas mercadorias

  Leia mais +

• BASE DE CÁLCULO - Ato Normativo - 13 - UNATRI - 09/06/2022
  17/06/2022 - 10:21

  Alterados preços referenciais nas prestações de serviços de transporte

  Leia mais +

• BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 21122 - 09/06/2022
  14/06/2022 - 17:37

  Estado dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais

  Leia mais +

• REGULAMENTO - Decreto - 21117 - 07/06/2022
  14/06/2022 - 17:33

  Estado introduz alterações no Regulamento do ICMS

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 11 - UNATRI - 03/06/2022
  09/06/2022 - 10:45

  Administação tributária altera PMPF de diversas mercadorias

  Leia mais +

• REGULAMENTO - Decreto - 21098 - 31/05/2022
  01/06/2022 - 15:15

  Estado introduz alterações no Regulamento do ICMS

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 10 - UNATRI - 20/05/2022
  27/05/2022 - 11:21

  Acrescentados preços referenciais nas operações com bebidas

  Leia mais +

• CRÉDITO PRESUMIDO - Portaria - 11 - SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI - 17/05/2022
  24/05/2022 - 11:36

  Concedido crédito presumido nas operações com com telhas, tijolos, lajotas e manilhas promovidas pelas indústrias ceramistas

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 9 - UNATRI - 17/05/2022
  24/05/2022 - 11:01

  Alterados PMPF nas operações com mercadorias

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 8 - UNATRI - 12/05/2022
  16/05/2022 - 09:09

  Alterados preços referenciais nas operações com bebidas

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 7 - UNATRI - 04/05/2022
  16/05/2022 - 09:06

  Acrescentados e alterados preços referenciais nas operações com bebidas

  Leia mais +

• REGULAMENTO - Decreto - 20940 - 29/04/2022
  05/05/2022 - 09:20

  Estado introduz alterações no Regulamento do ICMS

  Leia mais +

• REGULAMENTO - Decreto - 20939 - 29/04/2022
  05/05/2022 - 09:16

  Estado introduz alterações no Regulamento do ICMS

  Leia mais +

• REGULAMENTO - Decreto - 20937 - 29/04/2022
  05/05/2022 - 09:12

  Estado introduz alterações no Regulamento do ICMS

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 6 - UNATRI - 28/04/2022
  03/05/2022 - 10:14

  Acrescentados preços referenciais nas operações com bebidas

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 5 - UNATRI - 27/04/2022
  02/05/2022 - 09:48

  Alterados valores de referência nas operações com farinha de trigo

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 4 - UNATRI - 25/04/2022
  02/05/2022 - 09:43

  Acrescentados e alterados preços referenciais nas operações com bebidas

  Leia mais +

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato Normativo - 3 - UNATRI - 12/04/2022
  22/04/2022 - 10:05

  Acrescentados, alterados e revogados preços referenciais nas operações com bebidas

  Leia mais +