Processando busca...
Aprovada Lei que fixas novas penalidades por infrações à legislação tributária
Sefin estabelece procedimentos para pedido de ingresso no Simples Nacional
Sefaz divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Aprovada Lei que concede benefícios fiscais do ICMS para operações com vidro
Governo regulamenta a utilização e a transferência de crédito acumulado para terceiros
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas no período de carnaval
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Sefaz prorroga o prazo para regularização de pendências no Simples Nacional
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Estado concede isenção e prorroga prazos do ICMS para empresas afetadas pela chuva
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas frias para cálculo da substituição tributária
Estado concede isenção do ICMS na aquisição de máquinas e equipamentos
Divulgada nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operaçõe com combustíveis
Sefaz disciplina a entrega de documentos por pessoas jurídicas no Protocolo Geral
Vitória fixa prazo para recolhimento do ISS para ME e EPP não optantes pelo Simples Nacional
Estado define os valores da base de cálculo do IPVA para veículos usados
Município de Vitória divulga os prazos para recolhimento do IPTU/2020
Sefaz divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Estado altera a relação de benefícios fiscais que deixaram de vigorar
Junta Comercial fixa regras para restituição de valores pagos por meio de DUA
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operaçõe com combustíveis
Supermercados e padarias deverão disponibilizar balanças para os seus clientes
Divulgada nova pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária