Processando busca...
Fixado prazo do ICMS para operações realizadas na Feira Internacional do Mármore e Granito
Estado exclui querosene de aviação do regime de substituição tributária
Sefaz divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Governo concede crédito presumido do ICMS nas operações com leite termizado
Sefaz define procedimentos para migração de bens e mercadorias para o Repetro-Sped
Sefaz altera valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com cervejas e refrigerantes
Espírito Santo altera a relação de benefícios fiscais que serão mantidos
Fazenda divulga valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes
Fixados procedimentos para levantamento de estoque de mercadoria excluída da substituição tributária
Prazo para cancelamento da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica é reduzido para 30 minutos
Aprovada Lei que concede crédito presumido do ICMS para artefatos e tubos plásticos
Aprovada Lei que altera regra para transferência de crédito acumulado de ICMS para terceiros
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao transporte de alimentos recebidos em doação
Estado divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Governo autoriza a utilização e a transferência de crédito acumulado para terceiros
Estado exclui o querosene de aviação do regime de substituição tributária do ICMS
Estado esclarece sobre a dispensa da NF-e na entrada de café cru, em coco ou em grão
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Sefaz divulga os preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas quentes para cálculo da substituição tributária
Sefaz divulga valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
Vitória proíbe empresas envolvidas com corrupção de receber incentivos fiscais
Estado altera regras para o pedido de isenção do ICMS e do IPVA
Estado altera prazo para emissão da nota fiscal de transferência de saldo credor
Estado proíbe a cobrança de taxa de conveniência para venda de ingressos on-line