Processando busca...
DF dispõe sobre a redução do benefício fiscal para serviços de televisão por assinatura
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
RICMS é alterado para dispor sobre as operações com energia elétrica
Fazenda altera valor para cálculo da substituição tributária nas operações com cerveja
Governo esclarece sobre a suspensão da inscrição de contribuites do ICMS e do ISS
Distrito Federal regulamenta o Regime Especial de Apuração do ICMS
Distrito Federal regulamenta o Regime Especial de Apuração do ICMS
SEF dispõe sobre a tributação de produtos de indústria de informática e automação
Fazenda dispõe sobre o cancelamento ou alteração de débitos inscritos na dívida ativa
Fazenda disciplina a exclusão da condição de contribuinte substituto tributário
Aprovada Lei que dispõe sobre a imunidade tributária pata templos religiosos
Fazenda altera regras da substituição tributária nas vendas porta-a-porta
Governo altera a relação de produtos sujeitos à substituição tributária
DF altera valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária do ICMS nas operações com combustíveis
RICM é alterado para dispor sobre os Códigos Especificadoes da Substituição Tributária
Fazenda esclarece sobre a incineração de notas fiscais não utilizadas
Divulgada fórmula para o cálculo do diferencial de alíquota do ICMS
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Fazenda altera código de receita a ser utilizado no recolhimento do ISS
Fazenda dispõe sobre a emissão de documentos fiscais no fornecimento de alimentação
DF homologa Convênios de benefícios fiscais aprovados pelo Confaz