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Informativo 35 - Página 0 - Ano 2017

NSTRUÇÃO NORMATIVA 15 SEF, DE 24-8-2017
(DO-DF DE 25-8-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Contribuinte Substituto

Fazenda disciplina a exclusão da condição de contribuinte substituto tributário
Esta Instrução Normativa dispõe sobre procedimentos para exclusão de ofício do enquadramento na sistemática de apuração prevista na





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