Processando busca...
Legislação de Todos os Estados
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 19 - 03/04/201804/04/2018 - 09:44
Ceará é autorizado a reduzir o ICMS das prestações de serviços de comunicação
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 20 - 03/04/201804/04/2018 - 09:44
Estados concedem isenção do ICMS em operações com veículos de transporte de passageiros
-
BASE DE CÁLCULO - Convênio ICMS - 21 - 03/04/201804/04/2018 - 09:44
Confaz dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas de veículos militares
-
ISENÇÃO - Convênio ICMS - 18 - 03/04/201804/04/2018 - 09:44
Confaz dispõe sobre a concessão de isenção do ICMS em operações com energia elétrica
-
DEMONSTRAÇÃO - Ajuste Sinief - 2 - 03/04/201804/04/2018 - 09:40
Confaz disciplina as operações com mercadorias destinadas a demonstração e mostruário
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Ajuste Sinief - 3 - 03/04/201804/04/2018 - 09:40
Concedido tratamento diferenciado no transporte realizado por meio de gasoduto
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Ajuste Sinief - 4 - 03/04/201804/04/2018 - 09:40
Confaz esclarece sobre o encerramento de ofício do evento do MDF-e
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 5 - 03/04/201804/04/2018 - 09:40
Estados poderão dispensar a impressão do Danfe para operações internas
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Ajuste Sinief - 1 - 03/04/201804/04/2018 - 09:40
Confaz dispõe sobre o software para emissão e transmissão de arquivos da NF-e
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Despacho - 46 - CONFAZ - 22/03/201823/03/2018 - 10:07
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 7 - CONFAZ - 22/03/201823/03/2018 - 10:03
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 6 - COTEPE/PMPF - 22/03/201823/03/2018 - 09:59
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 6 - COTEPE/MVA - 22/03/201823/03/2018 - 09:58
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Ato - 22 - COTEPE/ICMS - 14/03/201821/03/2018 - 10:09
Alteradas as especificações técnicas de Requisitos de Emissor de Cupom Fiscal
-
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - Ato - 20 - COTEPE/ICMS - 14/03/201821/03/2018 - 10:06
Estabelecidas normas para o registro de transações de pagamento
-
ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO - Ato - 19 - COTEPE/ICMS - 14/03/201821/03/2018 - 10:03
Estabelecidas normas para o envio de arquivos eletrônicos das operações de crédito e débito
-
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS - Ato - 18 - COTEPE/ICMS - 14/03/201821/03/2018 - 10:01
Divulgados novos prazos de transmissão do Scanc em junho de 2018
-
SISTEMA DE CAPTAÇÃO E AUDITORIA DOS ANEXOS DE COMBUSTÍVEIS - Ato - 17 - COTEPE/ICMS - 14/03/201821/03/2018 - 09:59
Alterados prazos de transmissão do Scanc em operações com GLGN
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 15 - COTEPE/ICMS - 16/03/201819/03/2018 - 09:29
Divulgada planilha eletrônica para aplicação da substituição tributária em São Paulo
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 6 - CONFAZ - 15/03/201816/03/2018 - 10:18
-
DÉBITO FISCAL - Despacho - 39 - CONFAZ - 12/03/201813/03/2018 - 10:03
Definida a forma de entrega das informações sobre benefícios concedidos pelas unidades federadas
-
CONVÊNIO - Ato Declaratório - 5 - CONFAZ - 09/03/201812/03/2018 - 09:59
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 5 - COTEPE/MVA - 07/03/201809/03/2018 - 10:15
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ato - 5 - COTEPE/PMPF - 07/03/201809/03/2018 - 10:14
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 14 - CONFAZ - 07/03/201808/03/2018 - 10:19
Revogado o acordo de ST nas operações com materiais de limpeza
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 15 - CONFAZ - 07/03/201808/03/2018 - 10:19
Alteradas regras da substituição tributária para operações com produtos alimentícios
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 16 - CONFAZ - 07/03/201808/03/2018 - 10:19
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 17 - CONFAZ - 07/03/201808/03/2018 - 10:19
Alteradas regras da substituição tributária para operações com material de limpeza
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 18 - CONFAZ - 07/03/201808/03/2018 - 10:19
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Protocolo ICMS - 13 - CONFAZ - 07/03/201808/03/2018 - 10:19
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios
