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Confaz define critérios de ressarcimento referente às operações com gasolina e óleo diesel
Confaz aprova a nova consolidação das regras gerais da substituição tributária
Fixado prazo final para adoção da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica
Confaz esclarece sobre a obrigatoriedade de emissão do BP-e a partir de 1-7-2019
Confaz permite que Estados adotem procedimento opcional para emissão de MDF-e
Empresas de energia elétrica poderão manter regime especial para cumprir obrigações acessórias
RS e SC alteram o regime especial para operações com aves, rações e insumos
AM e SC alteram regras para mercadorias da Zona Franca de Manaus depositadas em Itajaí
Confaz dispõe sobre a suspensão do ICMS nos depósitos em armazém não alfandegado
Alterado Ato que dispõe sobre as operações com petróleo bruto
Revogado acordo de substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças
Confaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos e artigos de higiene
SC e SP dispõe sobre a ST para cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal e de toucador
AP e SP dispõe sobre a ST para cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal e de toucador
AL e SP dispõe sobre a ST para cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal e de toucador
RJ e SP dispõe sobre a ST para cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal e de toucador
MG e SP alteram regras da ST para cosméticos, perfumes e artigos de higiene pessoal e de toucador
Alterado Ato que dispõe sobre a ST nas operações com produtos farmacêuticos
Alterado Ato que dispõe sobre substituição tributária com autopeças
Alteradas normas relativas ao tratamento diferenciado em operações com EHC e EAC
Rio Grande do Sul é incluído nas disposições do Convênio ICMS 96/2018
Confaz prorroga disposições previstas no Convênio ICMS 64/2016