Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
REGULAMENTO - Decreto - 59502 - 05/09/201306/09/2013 - 10:48
Estado concede diferimento do ICMS nas saídas de embalagem de leite longa vida
-
IMUNIDADE - Instrução Normativa - 8 - SF/SUREM - 03/09/201304/09/2013 - 11:02
Prefeitura de São Paulo altera procedimentos para pedidos de reconhecimento de imunidade
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 51 - DA - 02/09/201303/09/2013 - 11:49
-
IPVA - Comunicado - 50 - DA - 02/09/201303/09/2013 - 11:45
Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
REGULAMENTO - Decreto - 59486 - 30/08/201302/09/2013 - 10:57
Novos produtos são incluídos no regime de substituição tributária
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 15 - CAT - 28/08/201329/08/2013 - 12:36
-
ISENÇÃO - Portaria - 88 - CAT - 28/08/201329/08/2013 - 12:18
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 87 - CAT - 28/08/201329/08/2013 - 12:08
CAT altera a base de cálculo da substituição tributária das saídas de bebidas alcoólicas
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Comunicado - 0 - S/N DEAT - 24/08/201326/08/2013 - 10:30
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Portaria - 85 - CAT - 22/08/201323/08/2013 - 11:20
Alteradas as regra para cancelamento de Cupom Fiscal Eletrônico
-
GADO - Portaria - 86 - CAT - 22/08/201323/08/2013 - 11:14
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 59456 - 21/08/201322/08/2013 - 11:25
Office Paper Brasil Escolar: fixado prazo especial para recolhimento do ICMS
-
REGISTRO ELETRÔNICO DE DOCUMENTO FISCAL - Portaria - 84 - CAT - 20/08/201321/08/2013 - 11:37
CAT altera disposição relativa ao registro eletrônico de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 83 - CAT - 20/08/201321/08/2013 - 11:25
Divulgados valores da substituição tributária nas operações com sorvetes e acessórios
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 48 - DA - 12/08/201316/08/2013 - 14:22
Divulgadas tabelas práticas de juros sobre débitos de multas infracionais
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 47 - DA - 12/08/201316/08/2013 - 14:15
Secretaria da Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 59413 - 08/08/201312/08/2013 - 11:38
Débitos de substituição tributária e importação poderão ser pagos em até 120 parcelas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 81 - CAT - 07/08/201308/08/2013 - 11:39
CAT fixa a base de cálculo nas operações com pilhas e baterias novas
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 45 - DA - 01/08/201302/08/2013 - 14:10
Aprovada tabela prática para cálculo dos juros de mora sobre multas infracionais
-
IPVA - Comunicado - 44 - DA - 01/08/201302/08/2013 - 14:05
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora dos débitos de ITCMD e IPVA
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 80 - CAT - 01/08/201302/08/2013 - 13:42
Substituição Tributária: IVA de produtos eletrônicos é ajustado
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 79 - CAT - 01/08/201302/08/2013 - 13:24
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Portaria - 78 - CAT - 01/08/201302/08/2013 - 12:01
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Portaria - 132 - SF - 01/08/201301/08/2013 - 10:16
Estabelecidos os preços e os coeficientes para apuração do ISS pela construção civil
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 12 - CAT - 30/07/201331/07/2013 - 11:03
-
IMUNIDADE - Decreto - 54153 - 30/07/201331/07/2013 - 10:34
Estabelecidos procedimentos relativos a imunidade, desconto ou isenção de tributos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 76 - CAT - 26/07/201329/07/2013 - 08:27
CAT fixa a base de cálculo da substituição tributária de produtos eletroeletrônicos
-
ISENÇÃO - Decreto - 54129 - 24/07/201325/07/2013 - 10:46
Serviços relacionadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 estão isentas do ISS
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 74 - CAT - 24/07/201325/07/2013 - 10:26
Divulgado o percentual de MVA para operações com gás natural veicular
-
REGULAMENTO - Decreto - 59375 - 22/07/201323/07/2013 - 11:27
Fixada nova regra para substituição tributária nas operações com GNV
