Processando busca...
Legislação do Estado: SE
-
REGULAMENTO - Decreto - 40717 - 18/11/202025/11/2020 - 19:07
-
REGULAMENTO - Decreto - 40716 - 18/11/202025/11/2020 - 19:03
-
IPVA - Portaria - 303 - SEFAZ - 17/11/202024/11/2020 - 08:36
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 282 - SEFAZ - 29/10/202009/11/2020 - 09:37
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 40711 - 06/11/202009/11/2020 - 09:28
-
IPVA - Decreto - 40702 - 23/10/202006/11/2020 - 11:18
Estado regulamenta o Programa de de Recuperação de Créditos do IPVA
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 286 - SEFAZ - 03/11/202005/11/2020 - 12:05
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 285 - SEFAZ - 03/11/202005/11/2020 - 12:01
-
REGULAMENTO - Decreto - 40697 - 16/10/202001/11/2020 - 20:39
-
REGULAMENTO - Decreto - 40695 - 16/10/202001/11/2020 - 20:36
-
FISCALIZAÇÃO - Decreto - 40694 - 16/10/202001/11/2020 - 20:32
Estado dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a SEFAZ e os contribuintes
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 40692 - 16/10/202001/11/2020 - 20:26
Governador prorroga normas do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe - FEEF
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 40691 - 09/10/202001/11/2020 - 20:20
-
IPVA - Lei - 8774 - 15/10/202001/11/2020 - 19:33
Estado altera o Programa de de Recuperação de Créditos do IPVA
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 269 - SEFAZ - 22/10/202030/10/2020 - 09:57
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 263 - SEFAZ - 14/10/202020/10/2020 - 10:42
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 5334 - 09/10/202013/10/2020 - 14:59
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 40691 - 09/10/202013/10/2020 - 14:50
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 8763 - 05/10/202009/10/2020 - 12:02
-
REGULAMENTO - Decreto - 40686 - 02/10/202009/10/2020 - 11:22
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 8757 - 30/09/202005/10/2020 - 15:22
Governador prorroga normas do o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado de Sergipe - FEEF
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 238 - SEFAZ - 21/09/202030/09/2020 - 11:39
-
REGULAMENTO - Decreto - 40670 - 15/09/202016/09/2020 - 11:04
-
REGULAMENTO - Lei - 8739 - 03/09/202009/09/2020 - 10:17
Governo introduz diversas modificações na legislação tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 226 - SEFAZ - 01/09/202004/09/2020 - 11:03
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 40660 - 02/09/202003/09/2020 - 11:44
-
REGULAMENTO - Decreto - 40659 - 02/09/202003/09/2020 - 11:41
-
REGULAMENTO - Decreto - 40658 - 02/09/202003/09/2020 - 11:38
-
REGULAMENTO - Decreto - 40657 - 02/09/202003/09/2020 - 11:35
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 6 - SEFAZ - 01/09/202002/09/2020 - 11:15
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
