Processando busca...
RICMS é alterado com relação ao Regime Especial da Nota Fiscal Fácil
Fazenda define regras e procedimentos relativos à inscrição no cadastro de produtor primário
Fazenda estabelece normas para o uso de sistema eletrônico de processamento de dados
Fazenda define as regras para credenciamento de empresa desenvolvedora de sistema eletrônico
Governo concede benefícios para operações com combustíveis com tributação monofásica
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com combustíveis
Alterados valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Fazenda aprova o Guia Prático de Escrituração de Incentivos e Benefícios Fiscais
Fazenda define os requisitos técnicos do Dispositivo Autorizador Fiscal para emissão da NFC-e
Regulamento do ICMS é alterado com relação à Nota Fiscal Eletrônica
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao sistema eletrônico de processamento de dados
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao cadastro de produtor primário
Governo de Santa Catarina reajusta os Pisos Salariais para 2023
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao prestadores de serviços de comunicação
Regulamento do ICMS é alterado com relação aos prestadores de serviços de transporte e comunicação
Regulamento do ICMS é alterado com relação à Nota Fiscal Eletrônica
Fixados novos valores da substituição tributária do ICMS nas operações com bebidas
Governador altera o Regulamento das Normas Gerais de Direito Tributário
RICMS é alterado para excluir o sorvete do regime de substituição tributária
Florianópolis introduz modificações na legislação tributária
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao devedor contumaz
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com combustíveis