Processando busca...
Estado dispõe sobre o crédito presumido aos fabricantes de carne e subprodutos de gado e aves
RICMS é alterado para dispor sobre o aumento de alíquotas de ICMS
RS dispõe sobre o diferimento do ICMS nas saídas por trading company
Estado dispõe sobre o diferimento do imposto nas saídas de benzeno
RS atualiza a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Rio Grande do Sul - TCFA-RS
RS estabelce normas para apuração do ICMS nas operações interestaduais de venda a consumidor final
Porto Alegre dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Fixado o valor da UPF-RS – Unidade Padrão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul
Prorrogada redução da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos
Fixadas regras para emissão de Nota Fiscal em operações de entradas de mercadorias
Detran fixa calendário de vencimento do licenciamento anual de veículos para 2016
Porto Alegre altera normas relativas ao ISS, ITBI e Refispoa 2015
Prefeitura fixa valores para cobrança da CIP em virtude dos adicionais das bandeiras tarifárias
Estado regula a comercialização de partes, peças e acessórios automotivos
Prefeito institui o sistema de sorteio de prêmios para o tomador de serviços
Estado regulamenta o Programa de Incentivo ao Esporte – Pro-Esporte/RS
RS dispõe sobre o crédito presumido nas saídas de produtos acabados de informática e automação
Estado dispõe sobre a inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes
Alimentos elaborados sem adição de glúten e lactose devem ser expostos em um mesmo local
Estado dispõe sobre a antecipação e o diferencial de alíquotas por optantes do Simples Nacional
Porto Alegre dispõe sobre a Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento
Estado altera os percentuais de MVA para operações com bebidas quentes