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RS altera normas sobre substituição tributária para combustíveis, alimentos e produtos eletrônicos
Estabelecidos procedimentos sobre protesto de Certidão de Dívida Ativa
Fixadas normas para apresentação de documentos para formalização de processo eletrônico
Fixadas condições para dispensa da substituição tributária nas saídas de produtos farmacêuticos
Prorrogada a vigência do crédito presumido do ICMS para distribuidores de produtos farmacêuticos
Aprovada Lei que concede benefícios no âmbito do Fundopem/RS
RS prevê o registro de passagem em posto fiscal para operações com couro bovino
Divulgadas novas margens de valor agregado para cálculo do ICMS-ST nas operações com combustíveis
Governo concede diferimento do ICMS para importação de milho em grão
RS incorpora norma que prorroga o prazo de entrega da DeSTDA para agosto/2016
Receita Estadual esclarece sobre novas possibilidades de parcelamento de débitos fiscais
Governo esclarece sobre o parcelamento de ICMS declarado em guia informativa
Proibição de aleitamento materno gera multas para qualquer estabelecimento
Receita Estadual disciplina o cumprimento de obrigações para o fornecimento de energia elétrica
RICMS é alterado para dispor sobre a substituição tributária
RS suspende o ICMS nas vendas interestaduais realizadas por optantes pelo Simples Nacional
Estado dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização da NFC-e
RICMS é alterado para dispor sobre o crédito presumido para produtos de refrigeração
Estado concede isenção de ICMS para operações com energia elétrica
Porto Alegre intima contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento
Estado dispõe sobre a isenção do ICMS na importação de máquinas e equipamentos
Receita Estadual acrescenta códigos de lançamento na GIA-ICMS
Sefaz dispensa a exigência de autorização para adoção da MVA reduzida nas operações com autopeças
Estado concede crédito presumido de ICMS para operações com leite
Porto Alegre concede redução do ISS para área de tecnologia em saúde
Governo do Rio Grande do Sul reajusta os pisos salariais para 2016