Processando busca...
Governo incorpora as alterações na uniformização da substituição tributária do ICMS
RICMS é alterado para dispor sobre o prazo para emissão do MDF-e
Estado estende o diferimento do ICMS para importações realizadas por trading company
Estado altera a base de cálculo do ICMS nas operações com arroz
Governo promove alterações na legislação para dispor sobre a restituição do ICMS
Porto Alegre notifica contribuintes da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento
Estado disciplina a apropriação do crédito presumido nas exportações de carne desossada
RS prorroga a redução da base de cálculo para operações com produtos farmacêuticos
Estado adia o início de emissão da NF-e pelos produtores rurais
Sefaz dispõe sobre o transporte de bens de estabelecimentos de tecnologia bancária
Estado suspende a cobrança do ICMS para operações com softwares
Governo altera regras da substituição tributária para ferramentas
Porto Alegre estabelece normas para comercialização de alimentos e bebidas
Auditor-Fiscal é competente para decidir sobre débitos relativos ao IPVA
Fazenda dispõe sobre a alíquota do ICMS no fornecimento de energia para o produtor rural
RS dispõe sobre os percentuais de MVA para operações com cosméticos e produtos de perfumaria
Estado prorroga o diferimento do ICMS para importações de leite em pó
Sefaz revoga a exigência de entrega da 3ª via do Memorando-Exportação
RS mantém a dispensa de autorização para adoção da MVA reduzida nas operações com autopeças
Sefaz altera a limitação do crédito de ICMS nas aquisições de carne bovina e couros do Acre
Sefaz dispõe sobre o controle das operações interestaduais com combustíveis
RS concede crédito presumido para os fabricantes de manteiga, requeijão e queijo
Receita Estadual revoga pauta fiscal para operações com mercadorias e serviço de transporte
Estado altera as regras da substituição tributária de combustíveis
Sefaz altera regras relativas ao parcelamento de débitos fiscais
Porto Alegre disciplina a cobrança extrajudicial dos débitos inscritos em dívida ativa
Estabelecimentos comerciais de Porto Alegre devem disponibilizar assentos preferenciais
Estado amplia a isenção do ICMS para máquinas usadas na agricultura e na pecuária