Processando busca...
RS divulga a fórmula para o cálculo do ICMS devido de mercadoria oriunda de outro Estado
Estado dispõe sobre os dados bancários de contribuinte no curso de fiscalização
RS dispõe sobre o cálculo do imposto devido na entrada de mercadoria de outro Estado
Mantida a dispensa de autorização para adoção da MVA reduzida nas operações com autopeças
RS estabelece normas para contagem de prazo para comunicação por meio do DT-e
Estado disponibiliza no site da Sefaz a relação dos contribuintes excluídos do CGC/TE
Porto Alegre estabelece normas para apresentação do habite-se
Receita Estadual limita o crédito de mercadorias oriundas do Piauí
Sefaz inclui estabelecimentos na relação de distribuidores hospitalares
Estado revigora o crédito presumido do ICMS aos estabelecimentos fabricantes de rapaduras
Governo dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico e da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Estado dispõe sobre o crédito presumido de ICMS para os fabricantes de produtos lácteos
Sefaz define os critérios de classificação do estabelecimento como distribuidor hospitalar
RS dispõe sobre benefício fiscal nas saídas de softwares, jogos eletrônicos e outros
Prorrogada novamente a redução da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de suínos vivos
RS dispõe sobre as entradas interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte
Governo dispõe sobre o crédito presumido do ICMS para fabricante de produtos de informática
RICMS é alterado para dispor sobre crédito presumido para indústrias lanifícias
Sefin estabelece que as informações prestadas na NFSE serão consideradas declaração espontânea
Porto Alegre obriga as empresas a estender aos consumidores antigos ofertas para novos clientes
Receita Estadual dispõe sobre o limite mensal para fornecimento de querosene
Estado dispõe sobre o crédito presumido do ICMS para as microcervejarias
Governador concede diferimento do ICMS para operações com tolueno
Governo Estadual institui o Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado
Estado concede diferimento do ICMS para saídas internas de poliestireno expansível
Governador concede diferimento do ICMS para importação de leite em pó
Governo altera normas para apropriação de crédito presumido do ICMS