Processando busca...
Alterada norma para a retificação de documentos de arrecadação
Promovidas adequações nas normas de isenção do IPTU no Município do Rio de Janeiro
Empresas deverão emitir certidão de indisponibilidade dos serviços prestados
Divulgados os valores das taxas de serviços estaduais para 2024
Divulgados os valores atualizados de multas previstas na legislação do ICMS para 2024
Alterado Ato que disciplina os procedimentos para cobrança do IPVA
RJ dispõe sobre a alíquota do ICMS incidente sobre bens e serviços essenciais
RJ dispõe sobre a alíquota do ICMS incidente sobre bens e serviços essenciais
Alterado Ato que estabelece condições especiais para o licenciamento e a legalização de construções
Prefeito do Rio divulga o Calendário de Pagamento do ISS para o ano de 2024
Prefeitura do Rio divulga os prazos para recolhimento do IPTU em 2024
Instituída a cobrança de taxa para atividade de exploração de petróleo e gás
RJ aprova Lei que aumenta a alíquota básica do ICMS para 20%
Alterado Ato que concede tratamento tributário especial para a indústria de alimentos
Altera Lei que concede isenção do ICMS para energia elétrica
Alterado Ato que proíbe a cobrança do ICMS em contas de serviços públicos de templos religiosos
Alterado o regime diferenciado de tributação para a indústria náutica
Alterada a legislação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais
Prefeito do Rio estabelece ponto facultativo a partir das 12 h nos dias 22 e 29-12-2023
Regulamentada a produção e a comercialização de queijos artesanais
Fisco dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas