Processando busca...
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
Fixados os valores para cálculo do ICMS-ST de bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope
RJ aprova nova legislação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais
Sefaz dispõe sobre a baixa da inscrição no cadastro de contribuintes
Prefeitura do Rio dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas
Sefaz altera regras relativas aos registros da Escrituração Fiscal Digital
Estado dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas
Instituído regime diferenciado de tributação para a indústria náutica
RJ concede tratamento tributário especial para a indústria de alimentos
RJ concede isenção do ICMS pra operações internas com absorventes íntimos femininos
Aprovada Lei que concede isenção do ICMS para energia elétrica
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cervejas e energéticos
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com energéticos
Fisco dispõe sobre a autorização para extinção de débitos tributários
RJ proíbe a cobrança do ICMS em contas de serviços públicos de templos religioso
Fisco disciplina a aplicação das alíquotas para cobrança do IPVA
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com refrigerantes
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Alterado Ato que divulga as regras de validação por tipo de documento fiscal eletrônico
Regulamentada Lei que dispõe sobre concessão de isenção do IPTU
Alterada norma sobre o uso de porta de segurança em estabelecimentos bancários
Município do Rio cria programa de incentivo à produção artesanal de cerveja
Governo estende a aplicação provisória da redução de MVA no cálculo da ST para o setor atacadista
Alterado Ato que disciplina a aplicação da alíquota do ICMS de 6% no fornecimento de óleo diesel
Alterado Ato que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
Concessionárias de serviços de TV deverão oferecer compensação por interrupção de serviço
Fisco promove alterações em normas relativas a EFD - Escrituração Fiscal Digital